TRE abre Ano Judiciário de 2026 destacando produtividade, desafios e compromisso democrático

Abertura do Ano Judiciário de 2026

Na cerimônia de abertura do ano judiciário de 2026, o presidente do TRE, desembargador Paulo Velten, ressaltou a atuação da justiça eleitoral maranhense em 2025. No último ano, foram julgados mais de 21 mil processos nos 1º e 2º graus, restando apenas 233 pendentes para 2026. Dentre esses, 6 processos envolvem pedidos de cassação: 2 já estão pautados para julgamento, 2 aguardam inclusão em pauta e 2 estão em fase de análise nos gabinetes.

Os dados apresentados por Velten refletem uma atuação eficaz e comprometida do TRE Maranhão, que recebeu pela terceira vez o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi agraciado com o Prêmio Ouro de Qualidade Eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O Tribunal tem motivos para se orgulhar e é importante reconhecer o esforço de todos que integram a justiça eleitoral, responsáveis por esse grande trabalho”, comentou.

Desafios para 2026

O principal desafio para 2026 será aprimorar os números da biometria antes do fechamento do cadastro, programado para 6 de maio. Atualmente, o Maranhão conta com pouco mais de 5 milhões de eleitores, dos quais 4 milhões 785 mil e 471 já têm dados biométricos cadastrados, enquanto 284 mil 330 ainda não realizaram o procedimento.

Para o presidente, a biometria é essencial para garantir a identidade do eleitor, fortalecendo a integridade, segurança e agilidade do processo eleitoral, especialmente em um ano que terá 6 votações.

Novas Resoluções

A análise das novas resoluções a serem apresentadas pelo TSE também foi abordada. Uma audiência pública está agendada para o início de fevereiro, com o intuito de colher sugestões que ajudem a aprimorar as normas, assegurando a participação da sociedade.

Compromisso com a Ética

Ao encerrar sua fala, Paulo Velten enfatizou a importância de fortalecer atitudes republicanas que promovem valores como o respeito à lei, ética e integridade na administração pública. “Devemos nos dedicar diariamente, com total integridade e comprometimento, cumprindo as expectativas. Ao agir assim, alcançamos a verdadeira felicidade e a paixão pelo que fazemos”, afirmou.

Atuação da Corregedoria

A corregedora eleitoral, desembargadora Francisca Galiza, fez um resumo da atuação da Corregedoria em 2025 e destacou os desafios que surgem neste novo ciclo. Ela parabenizou o desembargador Paulo Velten e os demais membros da Corte pela condução equilibrada e institucional, sempre pautada pelo diálogo e cooperação.

Galiza afirmou que 2026 será um ano desafiador devido às Eleições Gerais, exigindo planejamento rigoroso e responsabilidade. “A experiência acumulada em 2025 e o trabalho conjunto desta Corte nos proporcionam a confiança necessária para enfrentar esses desafios com segurança e compromisso democrático. Que este novo Ano Judiciário seja marcado pelo diálogo e pela dedicação à missão constitucional da Justiça Eleitoral”.

Calendário de Sessões de Julgamentos

As sessões de janeiro ocorrerão nos dias 22, 26, 28 e 29, sempre a partir das 15h. As pautas estão disponíveis na guia “Serviços Judiciais” no site www.tre-ma.jus.br.