TJSC e MPSC, em encontro, alinham ações e estudos sobre população em situação de rua

TJSC e MPSC, em encontro, alinham ações e estudos sobre população em situação de rua

TJSC e MPSC, em encontro, alinham ações e estudos sobre população em situação de rua - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Objetivo foi reforçar articulação interinstitucional para qualificação de políticas públicas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) avançou na articulação com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para qualificar ações voltadas à população em situação de rua. Representado pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial e coordenadora do Comitê Local PopRuaJud, desembargadora Rosane Portella Wolff, o Judiciário conheceu estudos e diagnósticos produzidos pelo órgão ministerial.

Realizado na última sexta-feira, 27 de fevereiro, o encontro teve a condução do promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos. A reunião buscou integrar iniciativas e estruturar soluções voltadas à garantia de direitos desse público.

Durante a agenda, o Ministério Público apresentou pesquisas e relatórios técnicos que contribuem para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas. O órgão entregou três produções: o diagnóstico estadual sobre a população em situação de rua, uma entrevista com lideranças sociais e um estudo sobre o direito à moradia.

A desembargadora Rosane destacou a importância da atuação conjunta. “A população em situação de rua é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado. O PopRuaJud consolida-se como um instrumento essencial para assegurar a justiça social e o resgate da cidadania.”