TJRO recebe doações de livros para projeto de ressocialização

O jornalista Rubens Coutinho compartilhou sua experiência ao se desfazer de mais de quinhentas obras literárias, destacando a importância da ressocialização de pessoas em cumprimento de pena.

No Espaço Sustentável do Tribunal de Justiça de Rondônia, onde são recebidos materiais recicláveis, o Grupo de Monitoramento dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) recebeu as doações para o projeto Pró-leitura, que visa beneficiar os encarcerados.

“É a leitura como mecanismo de remição de pena. Cada obra lida gera uma resenha, o que possibilita o benefício”, explicou Sérgio William Domingues Teixeira, juiz da Vepema e membro do GMF.

A remição de pena, prevista na Lei de Execução Penal (LEP), permite que pessoas em regime fechado ou semiaberto reduzam o tempo de condenação por meio de trabalho, estudo ou leitura. Cada livro lido pode reduzir em quatro dias a pena, com um teto de 12 livros por ano, totalizando 48 dias de remição. A Lei 13696/2018 garante que não haja censura ou lista de títulos pré-aprovados.

Rubens Coutinho, que admitiu a dificuldade em se desapegar dos livros, ressaltou a nobreza da causa. “Eu já tenho 60 anos e a minha vida inteira eu li e juntei livros. Agora chegou a hora de repassar essas obras”, afirmou.

A doação inclui clássicos da literatura brasileira e mundial, obras de autores consagrados, séries de mistério e literatura infanto-juvenil, o que promete atrair um público diversificado.

O evento contou também com a presença da coordenadora do Nages (Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental), Jussara Valente, do juiz Arlen Souza, da assistente técnica do GMF, Mayra Magalhães, e do técnico judiciário do GMF, Jason Martins.

As obras doadas serão encaminhadas para unidades prisionais e para aquelas que cumprem medidas socioeducativas.