TJRN realiza mutirão de conciliação para moradores atingidos por transbordamento no Jardim Primavera neste sábado

TJRN realiza mutirão de conciliação para moradores atingidos por transbordamento no Jardim Primavera neste sábado

Moradores do Conjunto Jardim Primavera, em Natal, afetados pelo transbordamento da lagoa de captação da região, participarão neste sábado 7 de um mutirão de conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A iniciativa será realizada a partir das 8h, na Escola Municipal José de Andrade Frazão.

A ação prevê a realização de audiências voltadas à busca de soluções para os prejuízos enfrentados pela comunidade, com o objetivo de agilizar a resolução das demandas e reduzir os impactos sociais causados pelo problema.

Ao todo, foram agendadas 67 audiências de conciliação. As famílias interessadas participaram de um cadastramento prévio realizado no dia 28 de fevereiro, quando foram coletadas informações sobre as situações vivenciadas pelos moradores após o transbordamento da lagoa.

O mutirão reúne o Núcleo Interinstitucional de Solução de Demandas Estruturais e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados do TJRN, além da Defensoria Pública do Estado, da Procuradoria do Município de Natal e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

Audiências antes de processo judicial

De acordo com a coordenadora do Cejusc-Juizados, Kátia Seabra, o trabalho será realizado antes mesmo do ajuizamento de ações judiciais. As demandas serão tratadas por meio de reclamações pré-processuais, com audiências conciliatórias entre os moradores e representantes da Procuradoria do Município.

O mutirão é uma estratégia para reduzir a judicialização e possibilitar soluções mais rápidas, com menores custos e menos desgaste emocional em comparação a uma sentença judicial, permitindo que os envolvidos participem da construção do acordo.