TJRN promove mutirão de conciliação para afetados por transbordamento de lagoa em Natal

TJRN promove mutirão de conciliação para afetados por transbordamento de lagoa em Natal

Moradores do Conjunto Jardim Primavera, em Natal, que sofreram prejuízos com o transbordamento da lagoa de captação da região, terão a oportunidade de buscar acordos neste sábado. A iniciativa faz parte de um mutirão de conciliação organizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com objetivo de agilizar soluções para os danos enfrentados pela comunidade.

As audiências começam a partir das 8h, na Escola Municipal José de Andrade Frazão, e devem reunir moradores e representantes do poder público para discutir alternativas que ajudem a reduzir os impactos sociais provocados pelo problema.

Ao todo, 67 audiências de conciliação foram agendadas. As famílias que participam do mutirão passaram por um cadastro prévio realizado em 28 de fevereiro, quando apresentaram relatos e informações sobre as perdas e dificuldades enfrentadas após o alagamento.

A ação envolve diferentes instituições. Participam da iniciativa o Núcleo Interinstitucional de Solução de Demandas Estruturais (NISDE) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), ambos do TJRN, além da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, da Procuradoria do Município de Natal e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Segundo a coordenadora do Cejusc-Juizados, Kátia Seabra, o diferencial da iniciativa é que os casos serão analisados antes mesmo de virarem processos judiciais. Nesse modelo, as demandas são tratadas por meio de reclamações pré-processuais, permitindo que moradores e representantes do município tentem chegar a um acordo diretamente nas audiências.

A servidora explica que o mutirão faz parte de uma política permanente do TJRN para solução de conflitos, desenvolvida pelo NISDE e pelos Cejuscs e estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça. A proposta é facilitar o acesso da população à Justiça e acelerar a resolução de problemas coletivos.

As audiências serão realizadas em um ambiente seguro, com a presença de médicos e assistentes sociais para atender às necessidades específicas das famílias. O mutirão também contará com a participação de especialistas em áreas relevantes, como engenheiros, técnicos de meio ambiente e profissionais de saúde.