TJMT exonera servidores do gabinete de desembargador afastado por venda de sentenças

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) exonerou nove servidores comissionados do gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, afastado do cargo na segunda-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.

As exonerações foram formalizadas por meio de atos administrativos publicados no Diário da Justiça Administrativo que circulou na terça-feira (3). Todas as demissões têm efeitos a partir de 2 de março, mesma data em que Dirceu foi afastado.

Além das demissões, Zuquim também mandou lacrar o gabinete do desembargador afastado, que agora fica à disposição das investigações.

Foram exonerados: Marcos Matos dos Reis, assessor auxiliar de gabinete II; Kimbelly Cavalcanti Eufrasio, assessor auxiliar de gabinete I; Ivan Sabo de Oliveira Junior, gestor de gabinete de desembargador; Francine Burali Garcia, assessor jurídico de desembargador; Fernando de Moura Carvalho, assessor jurídico de desembargador; Danilo Alexandre Alves, assessor jurídico de desembargador; Cassiano D’Cristian da Silva Juliani, assessor auxiliar de gabinete I; Ana Karolina Constancia da Guia, assessor jurídico de desembargador; e Amanda de Castro Rangrab Arrais, assessor técnico jurídico.

A Corregedoria Nacional de Justiça informou que o afastamento ocorreu após investigações apontarem indícios de que o magistrado teria proferido decisões judiciais mediante recebimento de vantagens indevidas, com intermediação de terceiros, empresários e advogados.

Segundo o órgão, Dirceu dos Santos movimentou mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos. A análise das declarações de imposto de renda também apontou variações patrimoniais sem lastro em rendimentos lícitos, especialmente nos anos de 2021, 2022 e 2023. Apenas em 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos declarados teria alcançado R$ 1.913.478,48.

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