TJMA fortalece governança contratual com Relatório Técnico de Conformidade

A Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu uma reunião com a Diretoria Administrativa para discutir o Relatório Técnico de Conformidade e Controle, desenvolvido pela Assessoria Especial de Conformidade e Controle, conforme a Resolução-GP nº 119/2025.

Estiveram presentes a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio, o diretor administrativo, Rodrigo Valente, além das servidoras e servidores Aline Mendonça, Carlos Rodrigues, Daniel Mendonça, Eliana da Conceição, Fernanda Lindoso, Jeanne Santos, Milena Vieira, Sofia Gianessi do Valle e Viviane Rodrigues.

O relatório reúne propostas para aprimorar os processos de contratação, priorizando a qualificação do planejamento, a implementação de metodologias mais robustas para pesquisas de preços e a padronização dos documentos administrativos.

Entre as sugestões estão o fortalecimento do Plano de Contratações Anual (PCA), a criação de indicadores para acompanhamento regular e um monitoramento mais rigoroso da execução orçamentária. O objetivo é aumentar a previsibilidade, minimizar riscos e consolidar uma cultura de planejamento eficaz.

O documento também recomenda a adoção de critérios técnicos mais detalhados para a definição de valores estimados, incluindo uma maior amostra, a exclusão de valores atípicos e a fundamentação metodológica adequada. Além disso, sugere a capacitação dos servidores.

Outro ponto estratégico abordado foi a melhoria dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e dos Termos de Referência (TR), com ênfase em especificações claras, padronização documental e clareza técnica, buscando fortalecer a competitividade e a segurança jurídica dos processos.

Ao final da reunião, foi destacado que as medidas propostas representam um avanço significativo na governança do TJMA. A implementação das ações sugeridas no relatório visa aumentar a eficiência administrativa, prevenir riscos, fortalecer o controle interno e promover contratações mais vantajosas e transparentes.