TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana
Título: Tribunal de Justiça do Maranhão divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana
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TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana
As pautas também podem ser acessadas na aba Tribunal de Justiça, Sessões de Julgamento, no Portal do Judiciário do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual.
3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Talvick Freitas, substituindo no TJMA cargo de desembargador destinado ao 5º constitucional da OAB e desembargadora Maria da Graça Amorim
3ª Câmara de Direito Privado – Desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente), Luiz de França Belchior Silva e Raimundo José Barros de Sousa
2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), e desembargadoras Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Rosária de Fátima Duarte (convocada)
1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris
7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público - Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves (presidente) e os desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervásio Protásio dos Santos Júnior
4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores Tyrone José Silva (presidente em exercício), José Jorge Figueiredo dos Anjos e Antônio José Vieira Filho, e a desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).
Pauta Virtual da 5ª Cível/3ª Câmara de Direito Privado
Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal
Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Público
Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal
Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado
Pauta Virtual da Seção de Direito Criminal
Agência TJMA de Notícias
[email protected]
(98) 2055 2026
Pauta Virtual da 5ª Câmara Cível - 09 a 16.03.26
Pauta da sessão por videoconferência da 7ª Câmara Cível - 10.03.26
Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal - 10 a 17.03.26
Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal - 09 a 06.03.26
Pauta da sessão por videoconferência da 1ª Câmara de Direito Criminal - 10.03.26
Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Privado- 09 a 16.03.26
Pauta Virtual da Seção de Direito Criminal - 13 a 20.03.26
Pauta da sessão híbrida da 3ª Câmara de Direito Privado - 09.03.26
Pauta da sessão presencial da 3ª Câmara de Direito Criminal - 09.03.26
Pauta presencial da 2ª Câmara Cível -10.03.26
Pauta da sessão por videoconferência da 3ª Câmara de Direto Público - 10.03.26
Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível - 12 a 19.03.26
Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Público - 10 a 17.03.26
Pauta presencial da 1ª Câmara de Direito Privado - 10.03.26
Pauta da sessão híbrida da Seção de Direito Criminal - 13.03.26
Pauta da sessão híbrida da 4ª Câmara de Direito Privado - 12.03.26
Pauta Virtual da 4ª Câmara de Direito Privado - 12 a 19.03.26
18/03/2026
Tribunal de Justiça do Maranhão divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana
18/03/2026
Tribunal de Justiça do Maranhão divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana
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