Titulação de terras fortalece autonomia e garante dignidade às mulheres rurais

A senadora Jussara Lima apresentou um parecer favorável ao Projeto de Lei nº 810/2020, que visa alterar a Lei nº 8.629/1993, conhecida como Lei da Reforma Agrária. Durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado, realizada na última quarta-feira, 17, o projeto foi debatido com o objetivo de facilitar a titulação de terras em nome de mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar, além de priorizar grupos específicos no Programa Nacional de Reforma Agrária.

Como relatora, Jussara Lima destacou que a proposta representa um passo importante na promoção da justiça social no campo, contribuindo para a redução das desigualdades e o fortalecimento do papel feminino na agricultura. Ela mencionou sua experiência com grupos de mulheres no Piauí e sua posição como presidente de honra da Comissão das Mulheres do Agro da Faepi, reafirmando seu compromisso com as trabalhadoras rurais.

“A titulação da terra é um passo fundamental para garantir autonomia e segurança às mulheres trabalhadoras rurais. Ao assegurarmos que elas tenham acesso à propriedade, estamos não só fortalecendo sua dignidade e independência, mas também a economia da agricultura familiar, tão rica em nosso país”, afirmou Jussara.

A senadora também ressaltou que a mudança vai além da questão patrimonial: “É preciso compreender que, ao reconhecer a mulher como titular da terra, garantimos maior acesso a políticas públicas, crédito, assistência técnica e instrumentos que assegurem sua permanência e produtividade no campo.”

O projeto agora será analisado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, onde terá apreciação em caráter terminativo. Para Jussara Lima, essa é uma conquista civilizatória na luta por igualdade de gênero e justiça agrária no Brasil.

Com informações da assessoria.