Terminal Pesqueiro de Aracaju é arrematado na Bolsa de Valores de SP

Terminal Pesqueiro de Aracaju arrematado na Bolsa de Valores de SP

O Terminal Pesqueiro Público de Aracaju foi arrematado nesta terça-feira, 3, em um leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo. O equipamento, que está sob a gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura, integra o processo de desestatização promovido pelo governo federal. A proposta da BPJ Distribuidora LTDA foi aprovada, garantindo à empresa o direito de explorar economicamente o terminal por 20 anos, com planos de investimento para modernização e operação das instalações.

De acordo com o secretário da Agricultura e Pesca de Sergipe, Zeca da Silva, o leilão marca um passo importante na modernização da infraestrutura pesqueira do estado. “O impacto será direto no fortalecimento da cadeia produtiva do pescado, na geração de emprego e renda e no desenvolvimento econômico de Sergipe, especialmente em Aracaju”, destacou. O secretário também mencionou que uma reunião será realizada com a empresa vencedora e o superintendente Federal da Pesca em Sergipe, Everton Siqueira, para discutir o planejamento da revitalização do terminal.

O leilão contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, além do secretário Zeca da Silva e outros representantes do Ministério, como o coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do MPA, Clecius Nerby, e o secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo.

A construção do terminal teve início em 2015, mas enfrentou interrupções por conta de atrasos nos repasses de recursos do Governo Federal. Em 2020, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura incluiu a finalização da obra no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), embora os recursos para aquisição de equipamentos tenham sido contingenciados.

Com o término do convênio em 2022, o terminal foi devolvido ao Governo Federal, que reassumiu a responsabilidade pela obra, localizada em terreno da União. A recriação do Ministério da Pesca em 2023 possibilitou a retomada do processo de finalização das obras e sua reinclusão no PPI. O Tribunal de Contas da União autorizou a desestatização dos terminais de pesca, incluindo o de Aracaju, com a Superintendência Federal da Pesca em Sergipe liderando o processo.

Diante da lentidão na desestatização do terminal, o governador Fábio Mitidieri sugeriu, em reuniões em Brasília, que o Governo de Sergipe assumisse a estrutura após sua equipagem pelo Ministério.