Teresa Leitão faz balanço das atividades da CE e diz que PNE será prioridade

Teresa Leitão faz balanço das atividades da CE e destaca PNE como prioridade

Da Agência Senado |
17/12/2025, 17h56

Em seu discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou um balanço de sua gestão na Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE). A senadora avaliou de forma positiva suas atividades e ressaltou que o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE, PL 2.614/2024) será a principal prioridade da comissão em 2026.

Ela mencionou que, ao longo deste ano, a CE aprovou mais de 65 projetos e realizou diversas audiências públicas focadas em melhorias no ensino e na valorização da diversidade.

Ao destacar a importância do PNE, Teresa afirmou que "a educação é um projeto de longo prazo, que exige força, perseverança e paciência". O projeto, que foi aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, agora seguirá para análise no Senado.

— Com diálogo, participação social e compromisso com a justiça social, continuaremos construindo um Brasil mais educado — declarou.

O PNE estabelece metas para a próxima década, incluindo investimentos em infraestrutura escolar e valorização profissional.

Entre os projetos de lei aprovados pela CE em 2025, está o PL 3.600/2024, que integra os saberes dos povos originários, indígenas e quilombolas no currículo do ensino técnico; esta proposta está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

Além de seu balanço, Teresa também destacou a criação do Sistema Nacional de Educação (Lei Complementar 220, de 31 de outubro de 2025), que visa organizar a articulação entre União, estados e municípios para aprimorar a educação no Brasil. Essa lei originou-se de um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR).

— Essa conquista histórica tem o potencial de reduzir profundamente a desigualdade educacional no Brasil. O Sistema Nacional de Educação estabelece mecanismos de colaboração, assegurando infraestrutura adequada nas escolas de todos os municípios brasileiros e universalizando o acesso à educação básica de qualidade — afirmou.

Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)