Tebet vai ao Senado falar sobre subsídios e incentivos

Ministra Simone Tebet no Senado para discutir subsídios e incentivos

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa nesta terça-feira (19), às 10h, de uma audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, com o objetivo de debater os subsídios e incentivos concedidos pela União.

O pedido para a realização do debate partiu do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apresentou um requerimento aprovado pelos parlamentares.

No requerimento, Calheiros destaca que, em 2023, os subsídios totalizaram R$ 650 bilhões, representando 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Em comparação, em 2003, esse percentual era de apenas 3%.

“Frente à deterioração do quadro fiscal brasileiro, alternativas para estabilização fiscal se tornam urgentes, exceto aquelas que impliquem aumento de tributos e, consequentemente, prejuízos ao setor produtivo e ao cidadão", afirma o documento.

"Uma das alternativas a ser analisada e discutida é a redução gradual dos subsídios, conforme a determinação constitucional”, complementa o requerimento.

De acordo com o senador, os gastos tributários — que representam a renúncia de receitas — alcançaram R$ 519 bilhões no ano passado. Os subsídios creditícios, que se referem a operações com crédito mais acessível, somaram R$ 83 bilhões.

Além disso, os subsídios financeiros, que englobam despesas com subvenções ou perdão de dívidas, totalizaram R$ 44 bilhões.

Os parlamentares devem questionar a ministra sobre a eficácia desses benefícios e sobre o plano de redução gradual dos incentivos tributários, creditícios e financeiros.