Supremo condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco

Karla Gamba

25 de fevereiro de 2026, 15h56

A família de Marielle Franco acompanhou com expectativa o julgamento realizado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25/2). Por unanimidade, a corte condenou os cinco réus envolvidos no planejamento e na execução do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e de seu motorista, Anderson Gomes.

O crime, que ocorreu em março de 2018, gerou grande repercussão internacional. As penas aplicadas foram as seguintes:

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro: 76 anos e três meses de prisão (por duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada).

João Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, ex-deputado federal: 76 anos e três meses de prisão (por duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada).

Ronald Paulo de Alves, conhecido como Major Ronald, ex-policial militar: 56 anos de prisão (por duplo homicídio e homicídio tentado).

Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro: 18 anos de prisão (por obstrução à Justiça e corrupção passiva).

Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, ex-assessor no TCE e também policial militar: nove anos de prisão (por organização criminosa).

A tentativa de homicídio também envolveu a assessora Fernanda Chaves, que estava no carro com Marielle e Anderson, mas sobreviveu ao ataque.

Os ministros do STF afirmaram que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão eram os mandantes do crime. Ronald Alves teve um papel ativo na vigilância da rotina de Marielle, repassando informações aos executores Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz.

Embora Rivaldo Barbosa tenha sido mencionado na delação de Ronnie Lessa como participante de reuniões antes do crime, os ministros concluíram que não havia provas suficientes para incriminá-lo no planejamento, apenas que ele foi contratado após o crime para obstruir as investigações e proteger os acusados.

Robson Calixto foi responsabilizado apenas por sua associação com os irmãos Brazão em atividades de grilagem e milícia.

O julgamento, iniciado na segunda-feira (24/2), teve seu desfecho nesta quarta-feira, com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele destacou que a atuação de Marielle como vereadora era um impedimento significativo para as atividades criminosas dos irmãos, que estavam envolvidos em grilagem e ocupação irregular.

O relator também apresentou evidências da ligação dos irmãos com as milícias cariocas, afirmando: “Eles não tinham contato com a milícia, eles eram a milícia”.

Alexandre concluiu que os assassinatos de Marielle e Anderson tiveram motivação política, vinculada à proteção das atividades ilegais dos Brazão: “A preservação dessa atividade e do poder político foi essencial para a determinação dos irmãos em cometer o assassinato de Marielle”, complementou, ressaltando que o crime também visava intimidar outros opositores.

Karla Gamba é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.