Supermarço da infraestrutura: 14 leilões vão testar o apetite do mercado

O mês de março promete agitar a B3 com 14 leilões que visam movimentar a infraestrutura nacional, potencialmente liberando R$ 41 bilhões em investimentos privados em setores como rodovias, saneamento, aeroportos e iniciativas sociais.

Os leilões envolverão ativos organizados por governos estaduais, agências reguladoras e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Entre os destaques, está o leilão simplificado do aeroporto do Galeão (RJ), as PPPs (Parcerias Público-Privadas) de saneamento em Goiás e na Paraíba, além de concessões rodoviárias em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

Um dos leilões mais aguardados é o do Galeão, agendado para 30 de março. Este evento busca reverter um dos negócios mais complicados da infraestrutura brasileira na última década.

Em 2013, o aeroporto foi adquirido por um consórcio formado pela Odebrecht e Changi, em um cenário de otimismo econômico que não se concretizou. O valor de R$ 19 bilhões na época tornou-se insustentável frente à recessão e à pandemia.

A nova concorrência, moldada após um processo de repactuação no TCU (Tribunal de Contas da União), é vista como crucial para o futuro do terminal. O Galeão é uma das principais portas de entrada de turistas no Brasil e em 2025 movimentou 18 milhões de passageiros, representando 13% do fluxo nacional.

O vencedor do leilão terá novas condições de administração, como o término da sociedade com a Infraero, que atualmente possui 49% de participação acionária. Além disso, não será mais obrigado a construir uma terceira pista, passando a pagar ao governo uma outorga anual variável de 20% do faturamento bruto.

"Esse ativo é essencial para a conectividade internacional do Brasil, com grande potencial para consolidar o Rio de Janeiro como um centro de voos de longo curso", afirma Daniel Longo, secretário nacional de Aviação Civil.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, menciona que há cinco empresas interessadas em participar do leilão, incluindo Changi e Vinci, que já administram o terminal. Entre as potenciais concorrentes estão a espanhola Aena, a argentina Corporación America, a alemã Fraport e a suíça Zurich.

Longo ressalta que esse esforço conjunto oferece segurança jurídica e previsibilidade regulatória, essenciais para atrair investidores qualificados ao Brasil e garantir a recuperação total da capacidade operacional do Galeão.

Outro leilão relevante é a PPP de esgotamento sanitário em Goiás, marcada para 25 de março, com investimentos de R$ 6,2 bilhões visando à universalização do esgoto no estado. A Saneago continuará operando em cidades como Goiânia e Anápolis, que não farão parte dos blocos leiloados.

A expectativa do presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, é que as novas parcerias privadas possibilitem a universalização dos serviços até 2033.

A PPP da Cagepa, que abrange 85 municípios da Paraíba, está prevista para o dia 31, com um investimento aproximado de R$ 3 bilhões.

O calendário de março também inclui dois grandes projetos rodoviários. No dia 13, o governo do Rio Grande do Sul concederá o Bloco 2 de rodovias, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões.

No dia 31, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará o leilão das rodovias BR-251 e BR-116, um corredor de 735 quilômetros em Minas Gerais, com um investimento projetado de R$ 7,3 bilhões.

Angélica Petian, sócia do Vernalha Pereira Advogados, considera que a concentração de leilões em um único mês representa um "momento de ouro" para a infraestrutura brasileira.

Embora a expectativa fosse realizar 15 leilões, a privatização da Celepar foi suspensa devido a uma liminar do ministro Flávio Dino do STF (Supremo Tribunal Federal). A ação, proposta pelo PT e pelo PSOL, questiona a conformidade do processo com a Lei Geral de Proteção de Dados.

O governo do Paraná defende que a desestatização da Celepar é uma medida estratégica para melhorar os serviços prestados à população.

Além dos principais leilões, projetos menores também devem movimentar a B3 em março. O governo de Minas Gerais leiloará um contrato para a construção de uma ponte entre Cássia e Delfinópolis, com um investimento de R$ 221 milhões.

A concessão para a gestão de resíduos sólidos urbanos no interior da Bahia terá um contrato de R$ 1 bilhão. Em 5 de março, a prefeitura de Campinas leiloará a concessão do sistema de transporte público municipal, com um valor estimado de R$ 11 bilhões.

O BNDES, em parceria com o SFB (Serviço Florestal Brasileiro), leiloará em 10 de março a concessão da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia, prevista para receber R$ 171 milhões em investimentos.

No dia 11, a Prefeitura do Rio de Janeiro oferecerá concessões para serviços de apoio à visitação em parques, divididas em dois blocos com um investimento estimado de R$ 73,4 milhões.