STJ revoga prisão de médico acusado de assédio sexual no interior do Ceará

STJ revoga prisão de médico acusado de assédio sexual no Ceará

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira (18), revogar a prisão preventiva do médico e ex-professor universitário Yuri Portela, que estava detido desde 29 de janeiro em Quixadá, no Sertão do Ceará, sob a suspeita de assédio sexual e violência psicológica contra uma aluna.

Após sua prisão, outras mulheres se apresentaram ao Ministério Público do Ceará para relatar situações semelhantes, conforme confirmado pelo órgão à CNN Brasil. Com a nova decisão, ele deve ser liberado nos próximos dias.

O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, ao analisar o caso, concluiu que não foram apresentados novos fatos que justificassem a continuidade da prisão preventiva. De acordo com o magistrado, os crimes atribuídos a Yuri Portela teriam ocorrido em maio de 2025, e desde então não houve novas ocorrências ou repetição de delitos.

Na sua decisão, o ministro enfatizou que a prisão foi decretada apenas em 28 de janeiro de 2026, meses após os fatos em questão, e sem evidências de ameaças recentes, descumprimento de medidas judiciais ou agravamento da situação. Para o STJ, não ficou demonstrado risco atual à ordem pública ou ao curso das investigações.

Yuri Portela foi detido em Quixadá, onde atuava como professor em uma faculdade particular de medicina, função que já não exerce mais. Na ocasião da prisão, o MPCE informou que havia indícios de que ele utilizava sua posição para constranger uma aluna a manter relações sexuais, prometendo vantagens acadêmicas como acesso a avaliações e notas em atividades.

A prisão foi realizada no âmbito da Operação Bisturi Acadêmico, conduzida pelo MPCE em parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher, a Polícia Militar e a Polícia Penal. O órgão destacou que a medida cautelar era necessária para garantir a ordem pública e evitar novas intimidações à vítima.

“Há também indícios de outras possíveis condutas criminosas e de outras vítimas, razão pela qual as investigações continuam até a completa elucidação dos fatos”, afirmou o MP em nota à imprensa.

Em 2 de fevereiro, o MPCE confirmou à CNN Brasil que mais quatro mulheres se apresentaram à 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá para relatar outras supostas condutas criminosas atribuídas ao ex-professor. O órgão informou que todas as denúncias serão ouvidas e cada caso será investigado individualmente.

A CNN Brasil tenta contato com a defesa de Yuri Portela, e o espaço segue aberto.