STJ revoga prisão de acusado de assédio sexual em ...

STJ revoga prisão de médico acusado de assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta quarta-feira, 18, a prisão preventiva do médico e ex-professor universitário Yuri Silva Portela, acusado de assédio sexual e violência psicológica contra uma aluna em Quixadá. Ele estava preso desde 29 de janeiro e deverá ser libertado nos próximos dias.

Na decisão, a Corte destacou que não há novos elementos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, uma vez que os crimes atribuídos ao acusado teriam ocorrido em maio de 2025. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que a medida foi decretada “sem suporte em dados concretos de risco atual”.

“Os fatos descritos no decreto concentram-se no mês de maio de 2025, enquanto a prisão preventiva foi decretada em 28 de janeiro de 2026, sem evidência de qualquer acontecimento recente que indicasse um agravamento da situação”, ressaltou o ministro.

Os advogados Bruno Queiroz e Júnior Pinheiro, que defendem o médico, argumentam que, desde junho de 2025, a vítima possui medidas protetivas que nunca foram descumpridas. Eles também destacaram que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em setembro de 2025, não solicitou a prisão preventiva.

“A prisão preventiva foi decretada sem fundamentação concreta, baseando-se apenas na gravidade abstrata do delito e em elementos já inerentes ao crime, sem demonstrar risco atual à ordem pública ou à instrução criminal. Destacamos que, durante toda a instrução processual, a inocência de nosso cliente será plenamente demonstrada”, afirmaram os advogados.

As investigações indicam que os crimes teriam ocorrido em uma faculdade particular de Quixadá, onde Yuri lecionava e a vítima estudava. O pedido de prisão feito pelo MPCE em janeiro alegava que o acusado utilizou seu cargo para constranger a aluna a manter relações sexuais em troca de vantagens acadêmicas. Atualmente, ele não faz mais parte do corpo docente da instituição.