STJ pressiona Buzzi por aposentadoria para estancar crise, mas ministro resiste

STJ pressiona Buzzi por aposentadoria para estancar crise, mas ministro resiste

O STJ pressiona o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual contra jovem de 18 anos, para que antecipe a sua aposentadoria como forma de estancar a crise que tem desgastado a imagem da Corte.

Condenações e penalidades

O magistrado, no entanto, se recusa a adotar essa estratégia. Em nota, a defesa insiste que conseguirá comprovar a inocência do ministro.

Causas da aposentadoria

O Estadão ouviu de ministros e seus interlocutores que duas mensagens têm sido enviadas a Buzzi para que se convença. A primeira delas deixa claro que o ministro tende a ser condenado no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que enfrentará, o que implicaria em ser penalizado com a aposentadoria compulsória, que reduz os seus vencimentos proporcionalmente até a data da sanção.

Investigação no STF

Para além do argumento do PAD, os ministros têm dito ao colega que o pedido de aposentadoria poderia ajudá-lo na esfera criminal. Buzzi é alvo de um inquérito sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso se aposente antes, a investigação poderia ser transferida para a primeira instância.

Punições graves

A punição mais grave que um magistrado pode sofrer é a demissão, mas ela é raramente aplicada pelo Judiciário porque depende de condenação criminal transitada em julgado. Com o caso no STF, uma eventual condenação seria mais rápida e não teria margem para muitos recursos e protelações. Nesse cenário, Buzzi poderia ser preso e ainda perder completamente os vencimentos e benefícios aos quais teria direito como aposentado do STJ.

Legislação

A despeito dos conselhos do colega, Buzzi se recusa a deixar o tribunal e pretende litigar em todas as frentes com o objetivo de provar a sua inocência.

Denúncias contra Buzzi

O Estadão apurou, contudo, que a tendência é o STJ instaurar no próximo dia 14 de abril o PAD para investigar as denúncias que pesam contra Buzzi. A análise estava marcada inicialmente para o dia 10 de março, mas foi adiada pela Corte. Ele é acusado por uma jovem de 18 anos de tê-la assediado com falas e toques impróprios durante uma viagem com os seus pais ao litoral de Santa Catarina.