STJ nega habeas corpus ao apresentador Marcelo Castro, investigado por 'golpe do Pix', diz site

STJ rejeita habeas corpus de Marcelo Castro, investigado por 'golpe do Pix'

A decisão foi tomada pela ministra Marluce Caldas, que manteve as restrições já aplicadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do jornalista Marcelo Castro, acusado de desviar doações destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A informação é da coluna Milena Teixeira, do portal Metrópoles.

Atualmente réu na Vara de Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro em Salvador (BA), Marcelo Castro é acusado de integrar uma associação criminosa que desviava valores arrecadados durante o programa Balanço Geral Bahia, da TV Record/Itapoan, utilizando transferências via Pix.

Segundo a denúncia, o grupo apresentava histórias de indivíduos em situação de vulnerabilidade e divulgava chaves Pix de membros do suposto esquema.

Em decorrência das investigações, o TJ-BA impôs medidas cautelares, como a proibição de sair do país sem autorização judicial, a vedação de se ausentar da comarca por mais de sete dias sem permissão e a proibição de contato com as vítimas.

A decisão do STJ, proferida pela ministra Marluce Caldas, reafirma as restrições, destacando que as medidas são proporcionais à gravidade dos fatos investigados.

“Na hipótese, a imposição das medidas cautelares diversas da prisão encontra-se adequadamente fundamentada, revelando-se proporcional e razoável às peculiaridades do caso concreto, não havendo, portanto, qualquer constrangimento ilegal a ser sanado por este Superior Tribunal de Justiça”, afirmou a magistrada.