STJ nega habeas corpus a apresentador investigado por "golpe do Pix"

A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o habeas corpus impetrado pelo jornalista Marcelo Castro, que enfrenta acusações de desvio de doações destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Réu em processo penal na Vara de Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador (BA), Castro é acusado de integrar uma associação criminosa que desviava valores arrecadados por meio de transferências via Pix.

As doações eram promovidas durante o programa Balanço Geral Bahia, da TV Record/Itapoan.

Vítimas do jornalista Marcelo Castro revelam detalhes do golpe do Pix.

Marcelo Castro responde judicialmente ao lado de outras 11 pessoas.

Na época dos crimes, ele era repórter da Record.

Segundo a acusação, o grupo apresentava histórias de pessoas vulneráveis e exibia chaves Pix na tela para receber doações dos telespectadores. No entanto, essas chaves pertenciam a integrantes do suposto esquema, e não às vítimas.

Após receber a denúncia, o Tribunal de Justiça da Bahia impôs medidas cautelares, como a proibição de deixar o país sem autorização judicial, a vedação de se ausentar da comarca por mais de sete dias sem permissão e a proibição de contato com as vítimas.

Na decisão proferida no dia 13 de fevereiro, a ministra Marluce manteve as restrições, afirmando que as medidas são proporcionais à gravidade dos fatos investigados e fundamentadas em indícios de associação criminosa, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.

Para a magistrada, não houve constrangimento ilegal, uma vez que não foi decretada prisão preventiva, mas apenas impostas condições para garantir a regular tramitação do processo.