STJ manda soltar médico acusado de assediar aluna em ...

STJ revoga prisão de médico acusado de assédio em faculdade cearense

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026, pela revogação da prisão preventiva do ex-professor de Medicina Yuri Silva Portela, investigado por assédio sexual contra uma aluna em uma faculdade de Quixadá, no interior do Ceará. A soltura do médico está prevista para esta quinta-feira, 19 de fevereiro.

A defesa de Yuri Portela já havia solicitado a liberdade no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mas o pedido de habeas corpus foi negado. Insatisfeitos com a decisão, os advogados Bruno Queiroz e Júnior Pinheiro recorreram ao STJ por meio de um Agravo Regimental.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca analisou o caso e acatou o pedido da defesa, destacando que a prisão foi decretada "sem suporte em dados concretos de risco atual". Yuri foi detido em 29 de janeiro de 2026, após uma ação do Ministério Público do Ceará (MPCE).

Na sua decisão, o ministro ressaltou que, em 20 de junho de 2025, a vítima havia obtido uma medida protetiva que não foi desrespeitada pelo médico. Ele também observou que os fatos mencionados no decreto de prisão ocorreram em maio de 2025, enquanto a prisão preventiva foi decretada em 28 de janeiro de 2026, sem indícios de reiteração ou ameaça atual.

Em nota, os advogados expressaram satisfação com a decisão do STJ, considerando-a "tecnicamente irrepreensível" e afirmando que a prisão não tinha fundamento concreto, baseando-se apenas na gravidade do delito. Eles se mostraram confiantes de que a inocência de Yuri será provada durante o processo, com elementos que demonstrarão a inexistência dos fatos alegados na denúncia.

O ex-professor é acusado de utilizar sua posição para coagir uma aluna a manter relações sexuais em troca de vantagens acadêmicas, como acesso a provas e pontos em trabalhos. Após a divulgação do caso, outras vítimas procuraram o MPCE para relatar novas denúncias de assédio.

O Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Quixadá, onde Yuri lecionava, repudiou quaisquer desvios de conduta e confirmou que ele foi desligado em julho de 2025.

Os advogados reafirmaram a confiança no sistema judiciário e na produção de provas que esclarecerão os fatos, garantindo a absolvição de seu cliente.