STJ anula condenação de Victor Chaves, da dupla Victor e Leo, por agressão à esposa

STJ anula condenação de Victor Chaves por agressão

O cantor Victor Chaves, da famosa dupla sertaneja Victor e Leo, teve sua condenação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão se refere a um caso de agressão contra sua ex-esposa, ocorrido em 2017, em Belo Horizonte.

A nova decisão, que é definitiva e não cabe mais recurso, foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto. Ele reconheceu a prescrição da pena imposta ao cantor, que consistia em 18 dias de prisão em regime semiaberto e um valor de R$ 20 mil a ser pago por danos morais à vítima.

O advogado de Victor, Felipe Amorim, comentou que a decisão, embora tardia, traz uma justiça importante e ajuda a amenizar as feridas deixadas pelo processo.

A defesa de Poliana Bagatini, a ex-companheira do cantor e assistente de acusação nas fases iniciais do processo, decidiu não comentar a decisão. O Ministério Público de Minas Gerais, que também participou do caso, não se manifestou sobre o desfecho.

A dupla, que se separou em 2018, um ano após o incidente, anunciou o retorno à carreira conjunta em 2024. Antes da separação, os irmãos eram um dos nomes mais destacados do sertanejo, com grandes sucessos e participação no programa The Voice Kids da TV Globo. Eles foram afastados do programa logo após a denúncia.

O episódio que gerou a denúncia ocorreu em fevereiro de 2017, quando Poliana, então grávida de quatro meses, relatou à polícia que Victor a agrediu durante uma discussão. A Polícia Civil indiciou o cantor por vias de fato, com base em imagens de segurança.

Em defesa, Victor afirmou em vídeo que não machucou ninguém e que suas ações foram motivadas por desespero para proteger sua filha. A condenação inicial aconteceu em 2019 e foi confirmada em 2021 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aplicou a Lei Maria da Penha ao caso.

Após o recurso ao STJ, o ministro Azulay concluiu em março de 2025 que a pena já estava prescrita, já que mais de três anos haviam se passado desde a decisão em segunda instância. A sentença foi posteriormente ratificada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando definitivamente o processo.