STF tem maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro e aliados

STF tem maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro e aliados

O STF formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter Daniel Vorcaro e outros dois aliados presos preventivamente. A decisão foi decretada por André Mendonça, relator do caso.

Vorcaro e outros três pessoas tiveram a prisão preventiva decretada, enquanto outros cumprem medidas cautelares. A prisão é concedida com base em investigação da Polícia Federal que apontou indícios de tentativa de atrapalhar as apurações.

A decisão foi tomada sem aval da Procuradoria-Geral da República. A PGR informou que o tempo necessário para que o órgão se posicionasse sobre os fatos não era suficiente.

O ministro Mendonça criticou a postura da PGR e afirmou que lamentou que a decisão tenha sido proferida sem aval dela. "Não é um fator importante, mas é um fator que pode pesar contra a decisão", disse.

A decisão é considerada uma vitória para a defesa de Vorcaro e seus aliados, que alegam que as mensagens encontradas em seu celular são antigas e não oferecem risco imediato às apurações.

A prisão é concedida com base em investigação da Polícia Federal que apontou indícios de tentativa de atrapalhar as apurações. A decisão foi tomada com base na descoberta de novas mensagens violentas encontradas em seu celular, incluindo ameaças de morte e envolvimento com milícia.

A decisão também menciona o fato de que as mensagens eram antigas e não ofereciam risco imediato às apurações. O ministro citou a natureza permanente do crime de organização criminosa, que significa que a sua consumação se prolonga enquanto durar a associação estável de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenadas.

A Segunda Turma é composta por Mendonça, Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Toffoli, no entanto, decidiu que não participará da votação, o que animou a defesa do ex-banqueiro por abrir margem para um empate no julgamento.

O caso de Vorcaro é um dos mais complexos da história do STF, com investigações que envolvem várias instituições e organizações. A decisão é considerada uma vitória para a defesa de Vorcaro, mas também pode ter implicações importantes para a luta contra a violência e a corrupção.