STF manda afastar 4 servidores da Receita investigados por ...

STF afasta quatro servidores da Receita Federal por vazamento de dados

Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira (17) uma série de medidas cautelares contra quatro servidores da Receita Federal, investigados por vazamento de informações de ministros da Corte.

Os servidores Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes foram afastados de suas funções públicas e estão proibidos de acessar os sistemas e bases de dados do Serpro e da Receita Federal.

Além do afastamento, os investigados tiveram seus sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados. Eles estão proibidos de deixar as cidades onde residem e devem cumprir recolhimento domiciliar durante a noite e aos finais de semana. Os suspeitos usarão tornozeleira eletrônica e tiveram seus passaportes cancelados.

Em uma nota, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, destacou que o vazamento de informações sigilosas pode gerar “suspeitas artificiais”.

Um relatório enviado pela Receita ao STF revelou acessos a dados sem justificativa funcional.

Os investigados ainda serão ouvidos pela Polícia Federal.

A Receita Federal também se manifestou e informou que as operações de busca realizadas pela Polícia foram fundamentadas em informações fornecidas pela própria instituição.

Além do inquérito em andamento no Supremo, a Receita destacou que há uma investigação prévia em parceria com a Polícia Federal, cujos resultados serão divulgados em momento oportuno.

A Receita enfatizou que seus sistemas fiscais são totalmente rastreáveis, o que permite a detecção, auditoria e punição de qualquer desvio, inclusive na esfera criminal.

Em informes recentes, a Receita afirmou que não foram detectados acessos a dados fiscais sigilosos do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e de seus familiares.

* Com colaboração de Gabriel Brum