STF inicia julgamento do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe de Estado na próxima terça-feira (9)

Julgamento do 'Núcleo 2' da tentativa de golpe de Estado começa na próxima terça-feira (9)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, no dia 9 de dezembro (terça-feira), ao julgamento da Ação Penal (AP) 2693. Nesta ação, seis réus são acusados de fazer parte do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus teriam sido responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe”, além de monitorarem e proporem a “neutralização” violenta de autoridades. Eles também são acusados de articular, na Polícia Rodoviária Federal (PRF), tentativas de dificultar o voto dos eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.

O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, agendou sessões adicionais para os dias 10, 16 e 17 de dezembro, a pedido do relator da AP 2693, ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi feito após a conclusão da fase de instrução processual, que incluiu todas as diligências e a apresentação das alegações finais pela PGR e pelas defesas.

Nos dias 9 e 16 de dezembro, as sessões ocorrerão pela manhã (das 9h às 12h) e à tarde (das 14h às 19h). Já nos dias 10 e 17, os julgamentos estão programados apenas para o período da manhã, das 9h às 12h. A análise do caso poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STF no YouTube.

Os réus respondem por várias acusações, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os acusados são:

- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)
- Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça)
- Mário Fernandes (general da reserva do Exército)
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)

Até o momento, 24 réus já foram julgados e condenados devido à tentativa de golpe: oito do Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes do governo, além de sete do Núcleo 4 e nove do Núcleo 3. A denúncia da PGR em relação ao Núcleo 5, que conta apenas com o empresário Paulo Figueiredo, ainda não foi analisada.