STF forma maioria para manter condenação de réus do núcleo três da trama golpista

STF mantém condenação de réus do núcleo três da trama golpista

Um grupo de militares é acusado de pressionar comandantes das Forças Armadas em apoio a um golpe de Estado.

Em 23 de fevereiro de 2026, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria necessária para confirmar a condenação de sete réus pertencentes ao chamado “núcleo três” da trama golpista.

O julgamento, que teve início no formato virtual em 13 de fevereiro, será finalizado no dia 24. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o relator.

Este núcleo é composto majoritariamente por militares, acusados de coagir os comandantes das Forças Armadas a apoiarem a manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Além disso, eles teriam monitorado autoridades.

Os réus foram condenados em novembro do ano anterior. O grupo inclui os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende, além dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Rafael Martins de Oliveira e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, juntamente com o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

Sete dos nove membros desse núcleo apresentaram “embargos de declaração” para contestar supostas omissões e obscuridades na decisão judicial.

Segundo Moraes, os réus tentam, “sob o pretexto de sanar obscuridades, reexaminar questões já decididas, o que é vedado”. Ele afirmou que a simples discordância sobre a interpretação das provas não justifica o uso dos embargos.

O ministro ressaltou que não existem na decisão de novembro “dúvidas, contradições ou omissões que precisem ser sanadas”. Ele declarou que a decisão reconheceu, de forma fundamentada, a existência de uma organização criminosa armada, liderada por Jair Bolsonaro, que atuou de julho de 2021 até 8 de janeiro de 2023.

Moraes afirmou que a decisão analisou com precisão a totalidade da pretensão jurídica apresentada, não identificando deficiências.

Caso Moraes prossiga com a condução do caso como fez em relação ao “núcleo crucial”, é provável que ele decreta o trânsito em julgado após a conclusão do julgamento virtual.