STF absolve Rivaldo Barbosa do crime de homicídio, mas condena o delegado a 18 anos por obstrução de justiça e corrupção passiva

STF absolve Rivaldo Barbosa de homicídio, mas condena delegado

O STF decidiu absolver Rivaldo Barbosa das acusações de homicídio, mas o condenou a 18 anos de prisão por obstrução de justiça e corrupção passiva. A sanção inclui uma multa equivalente a 360 salários mínimos e a obrigação de pagar R$ 7 milhões em indenizações às famílias das vítimas.

Alexandre de Moraes, relator do caso, enfatizou a gravidade da obstrução das investigações e a corrupção envolvida. Outros ministros, como Cármen Lúcia, destacaram a relevância do julgamento para a justiça no Brasil.

A pena é dividida em seis anos de reclusão por obstrução e doze anos por corrupção passiva, totalizando 18 anos em regime fechado.

Cármen Lúcia, durante seu voto, expressou preocupação com a facilidade com que mulheres, especialmente em posições de destaque, se tornam alvos de violência. Sua fala ressaltou a necessidade de justiça diante de um caso tão emblemático.

O relator, Moraes, reconheceu a falta de provas diretas sobre a participação de Barbosa nos homicídios, mas não teve dúvidas sobre sua atuação na corrupção e na obstrução das investigações. Ele afirmou que o ex-chefe da Divisão de Homicídios usou seu cargo para garantir a impunidade de criminosos.

A ministra Cármen Lúcia também mencionou problemas nas investigações, fazendo alusão a falhas que comprometeram a busca por justiça. A deterioração de provas e a destruição de inquéritos foram citadas como exemplos de sabotagem.

Além de Barbosa, os irmãos Domingos e João Francisco Brazão foram condenados por planejar o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. O STF determinou que os réus paguem, em conjunto, R$ 7 milhões às famílias, com valores específicos destinados a cada uma delas.

O julgamento foi marcado por declarações emocionantes das ministras sobre a dor das famílias das vítimas e a necessidade de mudança no sistema de justiça. A condenação foi unânime e reflete a gravidade dos crimes cometidos, assim como a urgência de uma resposta adequada do Estado diante da violência e da corrupção.