Somos Selo Ouro de Qualidade Eleitoral

Reconhecimento de Qualidade Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) recebeu o Selo Ouro de Qualidade Eleitoral, uma honraria concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma cerimônia realizada em Brasília nesta quarta-feira, 10 de dezembro.

O desembargador Paulo Velten, presidente do TRE-MA, recebeu o prêmio das mãos da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE. Este reconhecimento é especialmente significativo, pois ocorre logo após a instituição ter conquistado, pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade.

Essas duas premiações destacam a maturidade institucional da justiça eleitoral maranhense, evidenciando seu compromisso com a inovação e a capacidade de oferecer serviços eleitorais de qualidade à população.

Detalhes sobre o Selo de Qualidade Eleitoral

Instituído em maio de 2025, o Selo tem como objetivo reconhecer os TREs que se destacam em áreas essenciais da atividade eleitoral, nas categorias Prata, Ouro e Diamante. Os critérios incluem gestão eficiente, inovação e desenvolvimento colaborativo de sistemas, atendimento ao cidadão, transparência, integridade e combate à desinformação, além da capacitação e desenvolvimento de equipes.

Durante a cerimônia, a ministra Cármen Lúcia enfatizou a importância da data, que coincide com a celebração dos direitos humanos. Ela afirmou: “A Justiça Eleitoral, que tanto trabalha, que tanto peleja, cumprindo sua função constitucional e sociopolítica, deve ser celebrada neste dia, pois garante que cada cidadã e cada cidadão brasileiro possa exercer o direito à democracia, que considero o primeiro dos direitos fundamentais.”

A condecoração representa um marco para o TRE-MA, que, juntamente com o Selo Diamante, reforça seu papel fundamental na oferta de serviços eleitorais eficientes e inovadores à sociedade.