Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate

Debate sobre desaparecimento de crianças destaca a necessidade de integração

Da Agência Senado |
02/03/2026, 14h19

Durante uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (2), especialistas enfatizaram a importância da colaboração entre órgãos públicos e a criação de mecanismos nacionais para prevenção, investigação e localização de crianças desaparecidas no Brasil. O debate foi solicitado pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e abordou casos recentes de desaparecimento na Ilha do Marajó (PA), no Rio de Janeiro e no Maranhão.

Damares apresentou dados alarmantes, revelando que em 2024, o Brasil registrou 81 mil casos de desaparecimento, uma elevação de 4,9% em relação ao ano anterior. A senadora destacou que o verdadeiro número pode ser ainda maior devido à subnotificação e à falta de unificação dos dados. Ela classificou o tema como uma grave violação dos direitos humanos, exigindo respostas rápidas e coordenadas das instituições.

Ela afirmou que o desaparecimento de crianças e adolescentes é um fenômeno complexo, envolvendo fatores sociais, familiares, institucionais e criminais, e que requer uma atuação integrada entre políticas de segurança pública, justiça, assistência social e proteção à infância.

Integração e políticas públicas

O defensor público do Distrito Federal, Tiago Kalkmann, ressaltou que o problema dos desaparecimentos deve ser abordado por meio de políticas públicas abrangentes. Apesar dos avanços, ele mencionou a ausência de mecanismos nacionais para prevenção e resposta rápida nos casos de desaparecimento, além da dificuldade em padronizar procedimentos entre os diversos órgãos públicos.

André Luiz de Souza Cruz, gestor técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro, apontou falhas estruturais nas políticas que tratam do desaparecimento, destacando o desperdício de recursos em vez de uma abordagem mais racional baseada em dados disponíveis.

A coordenadora de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Iara Buoro Sennes, afirmou que o ministério tem avançado na formulação de uma política nacional para o setor. Ela enfatizou o papel de fortalecer as diretrizes que permitem uma resposta integrada em nível nacional.

Iara apresentou ferramentas como o alerta Amber, um sistema internacional para localização rápida de crianças e adolescentes desaparecidos, fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Meta (empresa responsável pelo WhatsApp, Facebook e Instagram). Outro recurso mencionado foi o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que integra dados para facilitar investigações.

Marinete Moraes Lopes, avó de Elisa Ladeira, criança desaparecida no Pará, participou da audiência. Damares destacou que, enquanto o Distrito Federal consegue encontrar 98% dos desaparecidos, o Pará localiza menos de 10%. Essa discrepância se deve, segundo a senadora, aos desafios logísticos da região.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto Araújo, e o delegado-geral operacional da Polícia Civil do Maranhão, Ederson Martins, detalharam as operações de busca por três crianças desaparecidas em Bacabal (MA), ressaltando a importância do apoio interinstitucional.

Marize Araújo, mãe de Edson Davi Silva Almeida, uma criança de 6 anos desaparecida no Rio de Janeiro, também participou do debate, expressando a dor das famílias e cobrando respostas das autoridades sobre a investigação do desaparecimento de seu filho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)