Simpósio de Direito Eleitoral acontece dia 3 de novembro

Simpósio de Direito Eleitoral em Novembro

No dia 3 de novembro, entre 8h30 e 18h, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizará um Simpósio de Direito Eleitoral. O tema central será “Integridade do processo eleitoral e o papel das instituições no fortalecimento da democracia”. O evento contará com a participação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, além de outras personalidades renomadas no campo jurídico.

A programação ocorrerá de forma presencial no Auditório Alberto Abdalla da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA - Casa da Indústria Albano Franco - Avenida Jerônimo de Alburquerque, s/n - retorno da Cohama). O simpósio visa promover uma análise detalhada dos desafios que a democracia enfrenta na era digital, além de discutir o papel crucial das instituições na sua preservação e fortalecimento, especialmente no combate à desinformação.

Agenda do evento:

8h30 - Abertura
Desembargador Paulo Velten (presidente do TRE-MA)

9h às 9h50 - Palestra
“A missão constitucional da Justiça Eleitoral na preservação da democracia”
Palestrante: Ministra Cármen Lúcia (presidente do TSE)

10h às 11h - Painel 1
Tema 1: “Os Tribunais Superiores como garantidores da democracia”
Palestrante: Ministro Flávio Dino (membro do STF)
Mediadora: Desembargadora Andréa Pachá (TJ-RJ, Secretaria Geral da Presidência do TSE)

Tema 2: “O impacto das Resoluções do TSE na Desinformação Eleitoral”
Palestrante: Ministra Estela Aranha (membra do TSE)

11h às 12h - Painel 2
Tema 1: “O uso indevido da IA e o efeito da desinformação nas Eleições”
Palestrante: Jurista Diogo Rais (membro do TRE-SP)

Tema 2: “Impactos da LGPD no registro de candidaturas”
Palestrante: Professor Elder Goltzman (Analista judiciário do TRE-SP)
Mediadora: Desembargadora Francisca Galiza (Corregedora do TRE-MA)

14h30 às 15h30 - Painel 3
Tema 1: “As Resoluções do TSE como mecanismo de garantia da democracia”
Palestrante: Jurista Rodrigo Maia (membro do TRE-MA)

Tema 2: “A participação popular e a conquista de direitos na democracia”
Palestrante: Doutora Cláudia Gonçalves (professora da UFMA)
Mediador: Juiz Ferdinando Serejo (membro do TRE-MA)

Tema 1: “Democracia e participação política”
Palestrante: Desembargador Paulo Velten (presidente do TRE-MA)

Tema 2: “O papel das instituições na defesa do Estado Democrático de Direito”
Palestrante: Dra. Maria da Glória Aquino (professora chefe do Departamento de Direito da UFMA)
Mediadora: Juíza Ana Beatriz Maia (membra do TRE-MA)