Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual — Senado Notícias

Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual

Da Agência Senado |
12/02/2026, 16h49

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre a demora na entrega de material didático destinado a alunos com deficiência visual nas escolas públicas. Ela apresentou o requerimento (RQS 71/2026) para obter dados sobre o número de estudantes cegos ou com baixa visão matriculados e a previsão de entrega dos livros em 2026.

Mara destacou que o acesso a materiais didáticos é "uma condição indispensável para a plena participação, em igualdade de oportunidades, e desenvolvimento dos estudantes com deficiência". Segundo a senadora, aproximadamente 45 mil alunos podem ser impactados pelo atraso.

Outros parlamentares também se manifestaram. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou em redes sociais que a demora não se deve a problemas financeiros ou técnicos, mas sim a decisões políticas do Estado. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para investigar a situação.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é responsável pela produção e distribuição de livros didáticos e pedagógicos nas escolas públicas do país, incluindo materiais em braille e formatação ampliada.

O Ministério da Educação (MEC) informou que a entrega está prevista para março. O material atenderá 3.495 alunos cegos e surdocegos, sendo 3.116 no ensino fundamental e 379 na Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Censo Escolar 2025, há um total de 6.996 estudantes matriculados na rede pública.

A Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf) revelou que a dotação prevista para a produção, compra e distribuição de livros da Educação Básica em 2026 é de R$ 1,9 bilhão, representando uma redução de 29,6% em relação aos R$ 2,7 bilhões aprovados no ano anterior.

A nota técnica da Conorf, assinada pelo consultor Cézar Vinícius de Souza, destaca que a dotação abrange todas as compras planejadas pelo PNLD, mas não é possível detalhar o valor específico destinado aos livros em braille.

O Senado Notícias em Braille, que visa atender à audiência com deficiência visual, existe desde 2008 e completará 18 anos em maio deste ano. Editada pela Agência Senado, a publicação é um resumo mensal das principais notícias do Portal Senado Notícias.

As edições são enviadas gratuitamente a associações que atendem pessoas com deficiência, bibliotecas públicas e universidades, totalizando quase 140 entidades, incluindo instituições em Portugal.

O arquivo digital da Agência Senado é traduzido pelo Serviço de Impressão em Braile, da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado. Para receber o Senado Notícias em Braille, é necessário se cadastrar pelo e-mail [email protected] ou pela Ouvidoria do Senado (0800 612211 ou [email protected]).

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)