Senadores mudam de posição e se declaram contra a PEC da Blindagem

Senadores se posicionam contra a PEC da Blindagem

22/09/2025 12h10

Senadores que estavam indecisos na semana passada mudaram de opinião e se manifestaram contra a PEC da Blindagem neste fim de semana. A mudança ocorreu após uma reportagem do Globo indicar que há uma maioria para barrar a proposta no Senado, além das manifestações ocorridas em todo o país contra a anistia.

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) declarou-se contrária à proposta após dialogar com lideranças do seu partido. O senador da oposição Romário (PL-RJ) também alterou seu posicionamento.

O senador Weverton (PDT-MA), que ainda não havia se manifestado, seguiu a orientação do seu partido e tornou-se contrário ao texto, assim como o senador Beto Faro (PT-PA).

Com essas novas declarações, o placar atual mostra 51 dos 81 senadores se opondo à medida, enquanto apenas seis se dizem favoráveis. Para ser aprovada, a PEC necessita de pelo menos 49 votos no plenário, um número considerado improvável de ser alcançado, conforme as respostas dos próprios congressistas.

Entretanto, a proposta enfrenta um obstáculo anterior. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou a PEC para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dos 27 membros do colegiado, 17 já declararam voto contrário, enquanto apenas três se manifestaram a favor. Entre os que se opõem à medida está Alessandro Vieira (MDB-SE), escolhido como relator.

Além disso, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) anunciou a intenção de apresentar um texto alternativo.

“Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião. Isso fortalece o Parlamento, a Democracia e a liberdade de expressão. Minha intenção é apenas colaborar para esse debate”, escreveu Nogueira nas redes sociais.

A PEC da Blindagem prevê que deputados e senadores só possam responder a processos criminais com autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas. O projeto também estipula que parlamentares presos em flagrante por crime inafiançável terão seus casos submetidos em até 24 horas ao plenário, que decidirá em votação secreta sobre a manutenção ou não da prisão. Críticos consideram a proposta um retrocesso de mais de duas décadas, uma vez que a prerrogativa de aval legislativo para ações contra congressistas foi abolida em 2001.

A resistência no Senado contrasta com a votação expressiva na Câmara, que aprovou a proposta na noite de terça-feira pelo placar de 353 a 134. A repercussão negativa nas redes sociais levou alguns deputados a se desculparem nos dias seguintes pelo apoio à medida.