Senadoras nordestinas querem garantir opção de assento ao lado de mulheres em transporte coletivo

Senadoras nordestinas buscam garantir assento ao lado de mulheres em transporte coletivo

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 719/25, elaborado pela senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba. O projeto assegura que mulheres que viajam sozinhas tenham a opção de escolher assentos ao lado de outras mulheres no momento da compra da passagem em transportes coletivos. A medida visa prevenir situações de violência durante as viagens.

De acordo com a autora, a proposta pode reduzir a vulnerabilidade e os riscos de violência, além de reafirmar o compromisso do Estado com a criação de políticas de proteção às mulheres em diversos contextos.

A senadora Daniella Ribeiro enfatizou que “casos de assédio e violência sexual em veículos de transporte coletivo são frequentes e demandam a implementação de medidas preventivas para assegurar o direito das mulheres a uma viagem segura”.

A relatora do projeto, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, manifestou apoio à proposta, destacando que ela contribui para um ambiente de viagem mais seguro e respeitoso, além de reforçar o direito ao transporte.

As empresas de transporte coletivo, incluindo aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário, terão a obrigação de oferecer essa opção no momento da compra, permitindo também a troca de lugares antes ou após o embarque, conforme a disponibilidade de assentos.

O projeto agora segue para análise na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado.