Senadora do MA denuncia ameaças de morte após apresentar projeto que criminaliza misoginia: 'Vai morrer, escapa dessa não'

Senadora denuncia ameaças de morte após proposta de criminalização da misoginia

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) relatou, no último sábado (25), que recebeu ameaças de morte em redes sociais após apresentar um projeto de lei que visa criminalizar a misoginia.

As ameaças surgiram de um perfil na rede social X e foram encaminhadas à Polícia Federal e à Polícia Legislativa do Senado.

Na sexta-feira (17), o autor das mensagens acusou a senadora de ser contra a democracia e a liberdade de expressão. Em uma das mensagens, ele afirmava que ela iria “morrer” por querer punir ofensas dirigidas a mulheres na internet, com a frase: "Você vai morrer, escapa dessa não". Após a repercussão, a conta foi excluída.

O projeto de lei proposto por Ana Paula define a misoginia, caracterizada como ódio ou aversão às mulheres, como crime, equiparando-a ao racismo. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (22) e seguirá para a Câmara dos Deputados, evitando a votação no plenário do Senado.

Após tomar conhecimento das ameaças, a senadora registrou um boletim de ocorrência na Polícia de Investigação e Judiciária do Senado, que está investigando o caso, além de acionar a Divisão de Assuntos Parlamentares da Polícia Federal.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) manifestou repúdio a qualquer forma de violência contra a mulher e expressou solidariedade à senadora, afirmando que "nenhuma ameaça será capaz de calar sua voz firme e corajosa na defesa da igualdade de gênero e no enfrentamento do preconceito e da discriminação".

Ana Paula Lobato, ex-vice-prefeita de Pinheiro, assumiu o mandato no Senado em fevereiro de 2024, após a renúncia de Flávio Dino, e deve permanecer até 2030.

O projeto tipifica a misoginia como crime e equipara-a à discriminação baseada em raça, cor, etnia ou religião. As penas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), enfatizou que a misoginia não se limita a crimes contra a honra, mas afeta a integridade de todas as mulheres, afirmando a hegemonia de um gênero sobre o outro.