Senadora denuncia ameaças de morte após propor criminalização da misoginia

Senadora denuncia ameaças de morte após proposta de criminalização da misoginia

A Polícia Federal foi acionada para identificar os responsáveis pelos ataques virtuais direcionados à parlamentar.

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) procurou as polícias Federal e do Senado para relatar ameaças de morte recebidas por meio de um perfil na rede social X (anteriormente conhecido como Twitter). Os ataques tornaram-se mais frequentes desde a última quarta-feira, 22, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime.

“Após a repercussão do nosso projeto de lei que criminaliza a misoginia, recebemos graves ameaças em nossas redes. É um absurdo e uma covardia. Ameaças de morte não nos intimidam nem calarão nossa luta”, declarou a senadora em suas redes sociais. “Quem ameaça será responsabilizado na forma da lei”, acrescentou.

A proposta, de sua autoria, altera a conhecida Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes de discriminação e preconceito. O texto estabelece penas de reclusão e multa para aqueles que praticarem, induzirem ou incitarem o ódio contra mulheres, tanto em ambientes físicos quanto virtuais. A medida também abrange a punição para a propagação de discursos misóginos nas redes sociais, equiparando sua gravidade ao racismo, homofobia e xenofobia.

Se o projeto se tornar lei, os condenados por crime de misoginia poderão enfrentar pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, dependendo da gravidade do caso.

Atualmente, o texto tramita no Senado em caráter terminativo, o que significa que será considerado aprovado sem necessidade de votação em plenário, a menos que haja recursos dentro do prazo de cinco dias. O período para questionamentos termina nesta quarta-feira, 29. Para que se torne lei, o projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente da República.

Os perfis que emitiram as ameaças utilizaram linguagem ofensiva e expressões de ódio contra a parlamentar. “Você pensa que pode criar leis e nada vai acontecer com você? Vou te seguir do Senado até a sua casa”, diz um trecho da mensagem. “Quero ver mandar prender os que te querem morta depois deles terem te matado. Você vai morrer, escapa dessa não”, foi outro comentário.

O Senado Federal, por meio da Procuradoria da Mulher, repudiou as ameaças. “Repudio com veemência os ataques e as ameaças de morte. Esses atos covardes configuram violência política de gênero e representam uma reação direta ao avanço de um projeto fundamental: o que criminaliza a misoginia”, afirmou a senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside o órgão.

A procuradora da Mulher também informou que o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República para acompanhamento e investigação conjunta com a Polícia Federal e a Legislativa do Senado.