Senadora denuncia ameaças de morte após propor criminalização da misoginia

Senadora denuncia ameaças de morte após proposta de criminalização da misoginia

A Polícia Federal foi acionada para identificar os responsáveis pelos ataques virtuais direcionados à parlamentar.

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) denunciou ameaças de morte feitas por um perfil na rede social X (anteriormente conhecido como Twitter). Os ataques se intensificaram desde a última quarta-feira, 22, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto de lei que criminaliza a misoginia.

“Após a repercussão do nosso projeto de lei, recebemos ameaças graves nas nossas redes. É um absurdo e covarde. Ameaças de morte não nos intimidam nem calarão nossa luta”, afirmou a senadora em suas redes sociais. Ela acrescentou que “quem ameaça será responsabilizado na forma da lei”.

A proposta, de sua autoria, altera a conhecida Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes de discriminação e preconceito. O texto estabelece penas de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar o ódio contra mulheres, tanto em ambientes físicos quanto virtuais. Além disso, a medida abrange a punição por disseminação de discursos misóginos nas redes sociais, equiparando essa gravidade ao racismo, homofobia e xenofobia.

Se o projeto se tornar lei, quem for condenado por misoginia poderá enfrentar uma pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, dependendo da gravidade do caso.

Atualmente, o texto tramita no Senado em caráter terminativo, o que significa que será considerado aprovado sem precisar de votação no plenário, a menos que haja recursos dentro do prazo de cinco dias. O período para questionamentos ao PL termina nesta quarta-feira, 29. Para virar lei, o projeto também deve ser aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente da República.

As mensagens ameaçadoras continham linguagem ofensiva e expressões de ódio dirigidas à parlamentar. Um trecho dizia: “Você pensa que pode criar leis e nada vai acontecer com você? Vou te seguir do Senado até a sua casa”. Em outro comentário, o autor da ameaça escreveu: “Quero ver mandar prender os que te querem morta depois de terem te matado. Você vai morrer, escapa dessa não”.

O Senado Federal, através da Procuradoria da Mulher, repudiou as ameaças. “Repudio com veemência os ataques e as ameaças de morte. Esses atos covardes configuram violência política de gênero e representam uma reação direta ao avanço de um projeto fundamental: o que criminaliza a misoginia”, destacou a senadora Augusta Brito (PT-CE), que lidera o órgão.

A procuradora da Mulher informou que o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República para acompanhamento e investigação em conjunto com a Polícia Federal e a Legislativa do Senado.