Senadora autora do projeto que criminaliza a misoginia aciona a PF após ameaças de morte

Senadora aciona a PF após ameaças de morte

A senadora Ana Paula Lobato (PSB), do Maranhão, recorreu à Polícia Federal após receber ameaças de morte em suas redes sociais. As mensagens hostis começaram a circular após a divulgação do seu projeto de lei que visa criminalizar a misoginia.

Em suas redes sociais, a parlamentar afirmou: “Após a repercussão do nosso projeto de lei que criminaliza a misoginia, recebemos graves ameaças em nossas redes. Absurdo e covarde. Ameaças de morte não nos intimidam nem vão calar a nossa luta. Já acionamos a Polícia Legislativa do Senado Federal e a Polícia Federal. Quem ameaça será responsabilizado na forma da lei.”

As ameaças surgiram logo após a aprovação, na quarta-feira (22), do projeto que define a misoginia como crime, equiparando-a a discriminação por raça, cor, etnia ou religião.

A proposta, de Ana Paula Lobato, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo. Isso significa que, sem emendas apresentadas em até cinco dias, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.

Se o projeto se tornar lei, os condenados por crime de misoginia poderão enfrentar penas de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, dependendo da gravidade do ato.

A senadora destacou que sua iniciativa visa preencher lacunas na legislação atual, que não prevê punições específicas e rigorosas para crimes motivados por ódio ou desprezo às mulheres. “Não há uma resposta penal específica, mais severa, para a injúria praticada em razão de misoginia, crime cada vez mais frequente. O ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres”, enfatizou.

A senadora Augusta Brito (PT-CE), procuradora da Mulher no Senado, também repudiou os ataques e ameaças à Ana Paula Lobato. “Esses atos covardes configuram violência política de gênero e representam uma reação direta ao avanço de um projeto fundamental: o que criminaliza a misoginia”, escreveu. “A Procuradoria da Mulher está acompanhando o caso e tomando todas as medidas necessárias para garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos. Não aceitaremos o silenciamento de mulheres na política. A democracia brasileira precisa de mais vozes femininas — não de mais medo.”