Senador do Amapá indica emenda Pix para obra executada por irmão de suplente

Senador do Amapá é Investigado por Emenda Pix Ligada a Suplente

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) indicou uma emenda Pix de R$ 10 milhões para uma obra em Macapá, realizada pela empresa de um irmão de seu suplente. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de direcionamento e cláusulas restritivas no edital, além de divergências financeiras significativas e execução inadequada das obras. O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu repasses suspeitos e determinou investigações.

Um relatório da CGU revelou que a indicação de Barreto beneficiou uma obra em Macapá, executada pela empresa de Luis Antonio de Brito Silva Albuquerque, irmão de Paulo Albuquerque, suplente de Barreto. Este último assumiu o mandato temporariamente entre o final de 2019 e o início de 2020. A emenda foi proposta no Orçamento de 2024.

A prefeitura de Macapá firmou um contrato de R$ 64,9 milhões com a Aliança Construção para a construção de passarelas, com cerca de R$ 10 milhões provenientes da emenda de Barreto. Segundo a CGU, o edital apresentava “cláusulas restritivas” que dificultaram a participação de outras empresas, o que comprometeu a proposta mais vantajosa para o interesse público.

O relatório também apontou uma discrepância de R$ 2,6 milhões entre o valor da emenda e o gasto real da prefeitura. A CGU notou que algumas notas fiscais apresentadas referiam-se a outros contratos.

Além disso, uma vistoria da CGU em abril deste ano revelou que, apesar do contrato prever a construção de passarelas mistas, os serviços realizados em uma das localidades consistiram apenas na instalação de uma escada com corrimão metálico e pintura do piso.

Outro problema identificado foi a reutilização de pilares de madeira de estruturas anteriores, contrariamente ao que estava previsto no edital. A CGU ainda destacou que parte das passarelas foi executada em desacordo com o projeto arquitetônico estipulado.

Tanto o senador quanto seu suplente não se pronunciaram sobre as alegações. O proprietário da Aliança Construção, Luis Antonio Albuquerque, também não respondeu aos contatos realizados pela reportagem.

Na decisão que suspendeu os repasses de emendas Pix para Macapá e outros oito municípios, o ministro Flávio Dino mencionou indícios de superfaturamento em outras obras com emendas Pix na capital. A prefeitura, por sua vez, não comentou sobre as suspeitas de direcionamento na licitação que envolveu a empresa de Albuquerque, mas afirmou que prestará esclarecimentos aos órgãos competentes.

Dino, que é relator de várias ações relacionadas a emendas parlamentares, já havia suspendido os pagamentos de emendas Pix no ano passado, permitindo a liberação apenas mediante a apresentação de um plano de trabalho e a abertura de uma conta específica para o recebimento dos recursos.