Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende criação de exame nacional obrigatório para médicos e reforça necessidade de elevar a qualidade da formação médica no país

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe exame nacional obrigatório para médicos

Brasília – O senador Marcos Pontes (PL-SP) apresenta uma proposta para criar o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, que será obrigatório para novos médicos, visando aprimorar a formação profissional e garantir padrões de qualidade no atendimento à população.

Nesta semana, as comissões do Senado estão analisando o Projeto de Lei 2.294/2024, que visa instituir o referido exame. O intuito é assegurar que apenas profissionais qualificados possam obter registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), aumentando a segurança e a qualidade no atendimento à saúde.

A proposta altera a Lei nº 3.268/1957 para estabelecer o Profimed, um exame nacional que será aplicado pelo menos duas vezes por ano em todos os estados e no Distrito Federal. Este teste avaliará competências profissionais, conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética, seguindo padrões essenciais para a prática médica no Brasil.

De acordo com o texto, somente os candidatos aprovados poderão se inscrever nos CRMs. Os resultados do exame serão informados ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde, sem a divulgação dos nomes dos participantes. Médicos já registrados e estudantes que ingressaram no curso antes da nova lei estarão isentos dessa prova.

A justificativa de Marcos Pontes destaca um cenário alarmante: avaliações do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) entre 2012 e 2018 revelaram altos índices de reprovação entre recém-formados, com taxas variando de 43% a quase 60% em alguns anos. Para o senador, esses dados evidenciam falhas significativas na formação médica e reforçam a urgência de uma avaliação rigorosa a nível nacional.

Pontes argumenta que, assim como advogados e contadores, a profissão médica também deve implementar um exame de proficiência nacional para garantir a segurança dos pacientes e a qualidade do atendimento. Ele alerta que erros de diagnóstico, prescrição ou conduta podem acarretar custos sociais e até comprometer vidas.

A discussão sobre o Profimed acontece em um contexto mais amplo de debates sobre a proliferação de cursos de medicina no país, muitos dos quais carecem de infraestrutura adequada para a formação prática, um fator que agrava as deficiências no ensino médico.

O projeto ainda está em análise nas comissões do Senado antes de seguir para votação definitiva.