Senado fará sessão de debates no Plenário sobre feminicídio — Senado Notícias

Senado realizará sessão de debates no Plenário sobre feminicídio

Da Agência Senado |
25/02/2026, 18h17

Na quarta-feira (25), o Senado aprovou uma série de requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de sessões especiais e debates temáticos ao longo de 2026. Um dos pedidos aprovados foi o Requerimento 74/2026, que propõe uma sessão no Plenário para discutir o feminicídio no Brasil.

O senador destacou a urgência dessa discussão em face do aumento dos casos. Dados mencionados no requerimento apontam que, em 2025, o Brasil registrou aproximadamente 1.470 feminicídios, um número histórico. Apenas no Rio Grande do Sul, estado do parlamentar, foram registrados 11 casos em janeiro de 2026.

O requerimento também cita a pesquisa Quem são as mulheres que o Brasil não protege?, que revela que, nos últimos dez anos — desde a tipificação do feminicídio —, 68% das vítimas eram mulheres negras.

Para a sessão, Paim sugere a participação de representantes do Ministério das Mulheres, do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Instituto da Mulher Negra Geledés e da Fundação Friedrich Ebert no Brasil. As datas das sessões serão agendadas posteriormente.

Embora existam instrumentos legais, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a criminalização do feminicídio no Código Penal, o senador enfatiza que a diminuição dos casos requer uma maior articulação entre os órgãos públicos das três esferas de Poder.

Paim ressalta que discutir o feminicídio é também "um esforço educativo para reforçar que o respeito à vida das mulheres deve ser prioridade diante de um dos maiores problemas sociais do país".

Além do debate sobre feminicídio, outros requerimentos de autoria de Paim também foram aprovados.

O Requerimento 49/2026 propõe uma sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras, celebrado em 1º de maio, que relembra conquistas históricas da classe trabalhadora e o aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída em 1943.

Outros requerimentos aprovados incluem o Requerimento 50/2026, para uma sessão especial em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, e o Requerimento 53/2026, que prevê uma sessão especial pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

As datas para essas sessões ainda serão definidas pela Mesa do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)