Senado aprova sessão temática sobre feminicídio para 2026

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), uma série de requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de sessões especiais e debates ao longo de 2026. Entre eles, o Requerimento 74/2026, que propõe uma sessão no Plenário dedicada à discussão do feminicídio no Brasil.

Na justificativa do requerimento, Paim ressalta a necessidade urgente de abordar o aumento da violência contra as mulheres. Dados apresentados indicam que, em 2025, o Brasil registrou cerca de 1.470 feminicídios, um recorde alarmante. No Rio Grande do Sul, estado que o senador representa, foram contabilizados 11 casos apenas em janeiro de 2026. O texto também menciona a pesquisa ‘Quem são as mulheres que o Brasil não protege?’, que aponta que, nos últimos dez anos desde a tipificação do feminicídio, 68% das vítimas eram mulheres negras.

Para enriquecer a discussão, o senador sugere a participação de representantes de diversos órgãos, incluindo o Ministério das Mulheres, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Instituto da Mulher Negra Geledés e a Fundação Friedrich Ebert no Brasil. As datas das sessões serão definidas pela Mesa do Senado.

Paim argumenta que, apesar de legislações como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a criminalização do feminicídio no Código Penal, a redução dos casos requer uma articulação mais eficaz entre os órgãos públicos nas três esferas de governo. O debate, segundo o senador, é um esforço educativo que busca reforçar a importância de respeitar a vida das mulheres em um dos maiores problemas sociais do país.

Além da sessão sobre feminicídio, outros requerimentos de Paim também foram aprovados. O Requerimento 49/2026 prevê uma sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras, celebrado em 1º de maio, data que coincide com o aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída em 1943.

Outros requerimentos aprovados incluem o Requerimento 50/2026, que propõe uma sessão especial para o Dia Nacional da Pessoa Idosa, e o Requerimento 53/2026, que prevê uma sessão especial pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. As datas dessas sessões ainda estão pendentes de definição pela Mesa do Senado.