Senado aprova projeto de Ana Paula Lobato que equipara misoginia ao crime de racismo

O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo suporte legal com a inclusão da misoginia na legislação que trata do racismo. O Senado Federal aprovou o projeto de lei da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que classifica a misoginia como crime, alinhando-a às práticas de discriminação por raça, cor, etnia ou religião.

A proposta define misoginia como a conduta que expressa ódio ou aversão às mulheres, fundamentada na crença da supremacia do gênero masculino. O texto modifica a Lei nº 7.716, de 1989, para reconhecer a misoginia como crime de discriminação.

Com essa alteração, aqueles que forem condenados poderão enfrentar penas de reclusão de dois a cinco anos e multa.

A misoginia não se limita a crimes contra a honra individual, como a injúria, mas atinge a integridade de todas as mulheres, ameaçando sua plena existência e igualdade. “Não há uma resposta penal específica, mais severa, para a injúria praticada em razão de misoginia, um crime cada vez mais comum. Da mesma forma, o ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres”, explicou Ana Paula Lobato.

Conforme o projeto, a criminalização da misoginia visa fortalecer o arcabouço jurídico de combate à discriminação e reafirmar o compromisso do Estado com a igualdade de gênero. A proposta não tem a intenção de punir piadas ou comentários de mau gosto, mas sim condutas graves que demonstrem ódio ou rejeição às mulheres.

A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo. Isso significa que, caso não haja emendas ou recursos apresentados em até cinco dias, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no Plenário do Senado.