Senado aprova pena maior para roubo de celulares; Jayme alerta para índices de MT
Aumento da Criminalidade em MT é Destaque em Votação no Senado
Durante a votação do projeto de lei 3780/23 no Senado, realizada na terça-feira, 3 de outubro, o senador Jayme Campos (União Brasil-MT) abordou o crescente índice de criminalidade em Mato Grosso, especialmente nas áreas de fronteira. A proposta visa aumentar as penas para crimes de furto, roubo e estelionato, com punições mais severas para delitos que envolvem celulares e eletrônicos, podendo chegar a 6 anos de prisão.
Para embasar sua defesa, o senador apresentou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, revelando que, em 2024, Mato Grosso registrou 15 mil roubos e furtos de aparelhos celulares. Ele destacou as particularidades do estado, que possui mais de 700 quilômetros de fronteira seca com a Bolívia.
"Essas 15 mil ocorrências representam medo, prejuízo e sensação de insegurança para milhares de famílias. Precisamos devolver ao cidadão o direito básico de andar na rua sem medo de ter seu telefone arrancado da bolsa", enfatizou o senador.
Jayme também lembrou que Mato Grosso é um estado essencialmente agrícola, onde os produtores rurais se tornaram alvos frequentes da criminalidade, com notícias diárias de assaltos a fazendas e roubos de insumos. "Enfim, o país vive hoje uma realidade de insegurança generalizada", acrescentou.
O projeto de lei, relatado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), propõe ajustes no Código Penal, elevando as penas para crimes patrimoniais, que, segundo Campos, deixaram de ser casos isolados e se tornaram "fenômenos massivos, organizados e altamente lucrativos para o crime".
"Voto com muito orgulho este projeto, que é, sem dúvida, de alto alcance para a segurança do povo brasileiro. Em boa hora, apresentam este projeto, que certamente poderá nos ajudar a minimizar esse ambiente de intranquilidade com o qual, lamentavelmente, a sociedade brasileira tem convivido", concluiu.
Após a aprovação no Senado, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações feitas pelos senadores. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial.
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