Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), um substitutivo que eleva as punições para os crimes de furto, roubo e receptação, incluindo novas qualificadoras para o furto de celulares, animais domésticos e armas de fogo. O texto, que foi significativamente modificado, retornará à Câmara dos Deputados para análise.

A proposta altera o Código Penal, aumentando as penas e introduzindo qualificadoras específicas, como o furto e receptação de animais de estimação, além do furto de aparelhos eletrônicos. O autor do projeto original é o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).

O relator, Efraim Filho (União-PB), ressaltou que o aumento das penas reflete a realidade cotidiana, mencionando que mais de 2.700 celulares são furtados ou roubados diariamente no Brasil. Ele destacou a necessidade de punir adequadamente crimes que impactam a vida das pessoas, especialmente em relação aos dispositivos eletrônicos.

Para o furto simples, a pena será elevada de 1 a 4 anos de reclusão, mais multa, para 1 a 6 anos, com um aumento de 50% em caso de agravantes. O substitutivo também inclui o furto de animais de estimação e modifica a pena para o furto de animais criados para produção, ambos com 2 a 6 anos de reclusão. Já o furto de armas de fogo, uma sugestão do senador Jorge Seif (PL-SC), terá pena de 4 a 10 anos de reclusão. O texto ainda permite a prisão preventiva para furto, mesmo sem reincidência.

Em relação ao roubo, a pena base aumentará de 4 a 10 anos de reclusão para 5 a 10 anos. No caso de roubo de equipamentos que prejudiquem serviços públicos, a pena poderá ser aumentada em um terço. Outras mudanças incluem o roubo com lesão corporal grave, cuja pena varia de 10 a 18 anos, e o latrocínio, de 24 a 30 anos.

A receptação de produtos roubados terá pena de 1 a 6 anos de reclusão, aumentada em relação à anterior de 1 a 4 anos. O crime de receptação de animais domésticos será incluído com penas de 2 a 6 anos. A interrupção de serviços telefônicos ou informáticos passará a ter pena de 1 a 4 anos, podendo dobrar em casos de danos a equipamentos de telecomunicações.

Senadores elogiaram a iniciativa. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) destacou as mudanças, especialmente no latrocínio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o projeto aborda questões relevantes para a população. A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) enfatizou que a sociedade não pode ser refém de criminosos, e Tereza Cristina (PP-MS) ressaltou os danos materiais e psicológicos causados pelo furto de celulares, defendendo que a legislação deve evoluir com as práticas criminosas. Outros senadores, como Magno Malta (PL-ES) e Jayme Campos (União-MT), também expressaram apoio, pedindo punições rigorosas para crimes patrimoniais.