Senado analisa propostas sobre combate à violência contra a mulher, tratamento do câncer e carreiras do serviço público

Senado analisa propostas sobre combate à violência contra a mulher, tratamento do câncer e carreiras do serviço público

O plenário do Senado Federal do Brasil analisa nesta terça-feira (10), a partir das 14h, uma pauta com projetos voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher, além de propostas relacionadas ao tratamento de câncer no sistema público de saúde e à reorganização de carreiras do serviço público federal.

Entre os destaques da sessão estão três iniciativas que buscam ampliar mecanismos de prevenção à violência de gênero, promover mudanças na legislação e criar uma homenagem para reconhecer homens e instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres.

Programa de prevenção

O Projeto de Lei (PL) 6.674/2025, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), cria o Programa Antes que Aconteça, voltado à prevenção da violência contra a mulher e ao fortalecimento da rede de proteção.

A proposta prevê ações integradas de acolhimento às vítimas, capacitação de profissionais que atuam na área e campanhas de conscientização social. A proposta também prevê a ampliação de serviços especializados para atendimento às mulheres em situação de violência.

Mudanças na Lei Maria da Penha

Outro item da pauta é o PL 3.112/2023, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que propõe alterações na Lei Maria da Penha.

O projeto determina que a audiência de retratação — momento em que a vítima pode decidir retirar a denúncia — só seja realizada quando houver manifestação expressa da própria vítima antes do recebimento da denúncia.

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Medalha Laço Branco

Também pode ser votado o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 110/2023, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE).

A proposta institui a Medalha Laço Branco, destinada a reconhecer homens ou instituições que atuam na luta pelo fim da violência contra a mulher.

Tratamento do câncer no SUS

Na área da saúde, os senadores podem analisar o PL 2.371/2021, do deputado Bibo Nunes (PL-RS).

O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde para permitir que protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para tratamento do câncer incluam a imunoterapia quando esse método se mostrar mais eficaz ou mais seguro que os tratamentos tradicionais.

Carreiras do serviço público

Completa a pauta o PL 5.874/2025, encaminhado pelo Poder Executivo e já aprovado pela Câmara dos Deputados do Brasil.

A proposta prevê o reconhecimento de saberes e competências para a carreira de técnicos administrativos em educação e promove mudanças em diversas carreiras do serviço público federal, incluindo reajustes remuneratórios e criação de novos cargos.

Movimento, tradição e aventura

Corrida reuniu participantes em clima de esporte e integração, enquanto um ensaio especial marca celebração de aniversário. A coluna traz ainda o registro de matéria sobre a soltura de quelônios e informações sobre o St. Patrick’s Day. E tem também roteiro de viagem pela Serra da Canastra.