Saiba quem é o general da trama golpista absolvido por Moraes no STF

General absolvido por Moraes no julgamento da trama golpista

Durante o julgamento do núcleo 3 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado nesta terça-feira, 18 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição de Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, um general do Exército. Ele foi acusado de apoiar os planos golpistas após as eleições de 2022 e de incentivar Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional.

Em sua decisão, Moraes argumentou que as evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República eram insuficientes para justificar a condenação do general. O ministro ressaltou que, em situações onde há dúvida razoável sobre a culpabilidade do réu, deve-se aplicar o princípio in dubio pro reo, que significa "na dúvida, a favor do réu".

No mesmo julgamento, Moraes votou pela condenação dos outros nove réus do núcleo 3. A sessão foi suspensa após seu voto e será retomada na tarde de hoje.

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira ocupava uma posição de destaque no Alto Comando do Exército brasileiro até novembro de 2023. Ele era comandante de Operações Terrestres (Coter) e, segundo informações da Polícia Federal, era o responsável pelo Comando de Operações Especiais, conhecidos como "kids pretos".

Moraes enfatizou que sua decisão de absolver o general se baseou na falta de provas concretas. "Meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por falta de autoria ou materialidade, mas sim por falta de provas", esclareceu o ministro.

Em julho deste ano, Estevam depôs no STF e relatou ter se encontrado com o ex-presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2022. Durante o interrogatório, o general negou ter discutido qualquer tentativa de golpe de Estado e mencionou que Bolsonaro expressou insatisfação com o processo eleitoral, além de refletir sobre suas próprias ações: "Ele reclamou de problemas no processo eleitoral e até de si mesmo, achando que poderia ter agido de forma diferente", contou Estevam em seu depoimento.

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