Saiba quem é o general da trama golpista absolvido por ...

Absolvição do General Estevam Theophilo no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 18, absolver o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), devido à falta de provas. Ele estava vinculado ao núcleo 3 do plano que tentava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Até o momento, o general da reserva é o único réu da trama golpista a ser absolvido.

O grupo ao qual Theophilo pertencia teria pressionado os comandantes das forças armadas para facilitar o golpe e desenvolver planos de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Theophilo ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1979, sendo declarado Aspirante em 1982 e promovido a General em 2019. Nesse ano, ele atuou como Comandante Militar da Amazônia, focando no controle de fronteiras contra o tráfico de drogas.

O ex-chefe do Coter foi acusado de participar de uma reunião com Bolsonaro em 9 de dezembro de 2022, onde discutiram uma minuta golpista. Segundo a Polícia Federal, o general “de forma inequívoca anuiu com o Golpe de Estado, colocando as tropas à disposição do então Presidente da República”.

Mauro Cid, em depoimento, confirmou que Theophilo, após a reunião, assegurou que cumpriria as ordens, caso o decreto fosse assinado. Em seu depoimento à PF, o general admitiu ter visitado o Palácio do Alvorada três vezes após o segundo turno das eleições de 2022, mas negou qualquer envolvimento na trama golpista, alegando que “não tinha poder, autoridade, nem tropa” e expressando lealdade ao comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, que não aderiu ao plano.

Mensagens trocadas no WhatsApp entre Cid e o coronel Bernardo Romão indicavam que, embora a reunião não tivesse terminado, Theophilo estava disposto a agir, desde que o presidente assinasse.

A Primeira Turma do STF absolveu o general, enquanto condenou coronéis por suas “ações coercitivas” no contexto da trama golpista. O comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, declarou à PF que se sentiu “desconfortável” com a reunião, pois não sabia o verdadeiro motivo da convocação de Theophilo, embora em outro depoimento tenha afirmado que autorizou a ida do general ao encontro com Bolsonaro.

A mudança na declaração de Freire levou o ministro Alexandre de Moraes a concluir que, apesar dos “fortes indícios”, a condenação de Theophilo não era viável. Moraes votou pela absolvição por falta de provas, afirmando que as evidências apresentadas eram baseadas apenas na colaboração de um depoente e em uma mensagem relacionada a essa colaboração.

O ministro Cristiano Zanin também defendeu a absolvição, ressaltando que, apesar dos indícios de participação do general, não se atingiu o padrão probatório necessário para uma condenação criminal. Os ministros Flávio Dino e Carmem Lúcia acompanharam essa decisão. O ministro Luiz Fux, que vinha votando a favor dos réus, pediu transferência para a Segunda Turma do STF e não participou do julgamento.