Roraima receberá 23 novas escolas indígenas com investimento do MEC

O estado de Roraima será beneficiado com a construção de 23 novas escolas indígenas, conforme anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta-feira, 26. O investimento faz parte de um pacote total de R$ 785 milhões, que visa a construção de até 117 unidades em 14 estados brasileiros por meio do Novo PAC.

O ministro fez o anúncio durante uma visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas. Ele destacou que essa iniciativa integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC e, a partir de 2026, incluirá a construção e ampliação de escolas indígenas, conforme a Resolução nº 12/2026.

Roraima entre os estados com maior número de unidades

Com as 23 escolas previstas, Roraima ocupa a segunda posição em número de novas unidades, ficando atrás apenas do Amazonas (27) e à frente do Amapá (17). Outros estados que receberão investimentos incluem Acre (2), Alagoas (1), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1) e Tocantins (3).

A definição das unidades seguirá a Portaria Conjunta MEC/FNDE nº 1/2026, que estabelece critérios para a formalização das propostas apresentadas pelos estados no âmbito do Novo PAC – Indígena.

Estrutura adequada e respeito cultural

Conforme o Ministério da Educação, as novas escolas serão projetadas para respeitar a identidade cultural, modos de vida e organização territorial dos povos indígenas. A proposta visa enfrentar a histórica precariedade da infraestrutura escolar em territórios indígenas, uma realidade que persiste em diversas comunidades de Roraima.

Durante o anúncio, Camilo Santana enfatizou que essa medida reflete o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o fortalecimento da educação indígena no Brasil. “O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários. Serão 117 escolas que garantirão condições dignas e de qualidade”, afirmou o ministro.

Política nacional e articulação federativa

A iniciativa faz parte da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025. Além disso, está amparada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura direitos fundamentais a povos indígenas e comunidades tradicionais.

A coordenação das obras será realizada exclusivamente entre o governo federal e os estados, com as unidades definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A formalização ocorreu pelo sistema TransfereGov, com análise técnica do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.

Para Roraima, onde uma parte significativa do território é composta por terras indígenas, o anúncio representa um avanço na infraestrutura educacional voltada às comunidades tradicionais e pode impactar diretamente o acesso e a permanência de estudantes indígenas nas escolas.