Relator mantém diálogo com siglas e PEC da Segurança deve avançar em março

PEC da Segurança Pública avança em março com diálogo entre siglas

A PEC da Segurança Pública, considerada prioridade pelo governo, deve avançar na Câmara dos Deputados a partir de março. Inicialmente, a proposta estava prevista para ser analisada na última semana de fevereiro, mas o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), continua as discussões com as bancadas partidárias.

Mendonça já apresentou seu parecer a membros do Republicanos e tem agendadas reuniões para a próxima terça-feira, dia 24, com representantes do União Brasil e do PP. Em declaração à CNN, o deputado afirmou: "É muito mais provável que a votação na comissão especial e no plenário fique para o início de março".

As negociações com as siglas sobre os detalhes do texto foram acordadas entre os líderes de bancada e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no retorno dos trabalhos legislativos deste ano.

No início do mês, o relator também se reuniu com o novo ministro da Justiça, Wellington César, para discutir a proposta. A bancada governista expressou preocupações em relação a pontos do texto, como a redução da maioridade penal, o que mantém o tema em negociação.

A expectativa é que a PEC seja analisada na comissão especial no início de março e, uma vez aprovada, siga para o plenário. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a votação pode ocorrer mesmo com a pauta trancada.

Paralelamente, o projeto Antifacção está em tramitação com urgência constitucional e pode trancar a pauta nos próximos dias. Após ser aprovado pelos deputados, o projeto passou por diversas alterações no Senado e retornou para nova análise na Câmara.

Para Mendonça, a PEC da Segurança deve ser votada antes do PL Antifacção. Contudo, a definição sobre a ordem da pauta ainda depende de Hugo Motta e dos líderes partidários.