Relator do processo contra Heleno no STM confirma à CNN que recebeu defesa

Relator confirma recebimento da defesa de Heleno no STM

O ministro almirante Celso Luiz Nazareth, do STM (Superior Tribunal Militar), confirmou à CNN Brasil que recebeu o texto da defesa do general Augusto Heleno, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e preso por sua participação na tentativa de golpe de Estado.

Heleno responde a um processo no STM que pode resultar na perda de sua patente e na sua consideração como indigno para o oficialato.

“Agora analisaremos o conteúdo da defesa, respeitando o devido processo legal”, afirmou o ministro. Não há um prazo definido para a conclusão do relatório.

Além de Bolsonaro, três militares têm prazo para apresentar sua defesa no STM.

O tribunal concedeu 10 dias para que Bolsonaro apresente sua defesa em relação à perda de patente.

Após a análise do relator, o ministro revisor também precisará avaliar os documentos antes de emitir um parecer. Somente após essa etapa, o processo será levado ao plenário. A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, garantiu que as ações terão celeridade assim que os pareceres forem concluídos.

A CNN apurou que os advogados de Heleno fundamentaram sua defesa na trajetória que consideram “ilibada e exemplar”, solicitando que o processo de expulsão do oficialato seja desprovido.

Na defesa, foi argumentado que Heleno possui “longa carreira militar” e que, “mesmo em meio a crises políticas, não permitiu que a ideologia contaminasse o serviço de inteligência ou a segurança institucional”.

O general foi condenado a 21 anos de prisão por sua atuação como ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e por estar envolvido em uma trama que visava manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, desconsiderando o resultado das urnas em 2022.