Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

Relator do Plano Brasil Soberano busca soluções para pequenos exportadores

A preocupação central é que, apesar da disponibilidade de recursos, esses não cheguem aos pequenos produtores.

O relator da comissão mista que analisa o Plano Brasil Soberano (Medida Provisória 1309/25), o senador Fernando Farias (MDB-AL), expressou sua inquietação quanto à efetividade do auxílio destinado aos pequenos produtores afetados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras.

Durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (7), Farias mencionou que contatou o Banco do Nordeste devido à sua abrangência, buscando maneiras de facilitar o acesso aos recursos. Ele solicitou ainda a colaboração da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para identificar soluções.

“Precisamos voltar nossa atenção aos pequenos. Como podemos alcançá-los?”, afirmou Farias. “A iniciativa do governo é excelente e temos os recursos disponíveis. Agora, precisamos encontrar formas de chegar até eles.”

Nesta terceira audiência, a comissão ouviu representantes dos setores agrícola, industrial e de serviços sobre o auxílio previsto no Plano Brasil Soberano, que prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para os exportadores brasileiros.

Burocracia

Um dos principais desafios mencionados foi a dificuldade no acesso ao crédito.

O assessor técnico da CNA, Guilherme Rios, abordou a informalidade na apicultura e a falta de documentação necessária para comprovação econômica, que se configuram como barreiras. Ele defendeu a desburocratização do processo. “Precisamos simplificar o acesso, permitindo que os produtores apresentem menos comprovações do que outras cadeias, uma vez que estão em situação mais delicada”, destacou.

Guilherme Coelho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), enfatizou a urgência de ações direcionadas aos exportadores. “É fundamental que ampliemos o crédito nos bancos e financiemoss novos custeios”, solicitou.

Coelho ressaltou que o setor de frutas é crucial para os pequenos produtores, especialmente no Nordeste, e que é essencial que o auxílio chegue a quem realmente necessita.

A burocracia também foi mencionada por Jairo Gund, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca). Ele afirmou que, apesar de a medida provisória ser um avanço, “o desafio é vencer a burocracia que dificulta o acesso”.

Dificuldade de redirecionamento

Outro entrave discutido foi a dificuldade em redirecionar as exportações para outros mercados, já que muitos produtos são especificamente desenvolvidos para o público americano.

Mario Sergio Telles, da CNI, observou que as exportações da indústria já enfrentam uma queda superior a 20% em agosto e setembro em comparação ao mesmo período de 2024. Ele explicou que, mesmo para produtos não perecíveis, como frutas, há desafios no redirecionamento.

“No setor de calçados, por exemplo, os produtos são feitos para um mercado específico e não podem ser facilmente adaptados”, exemplificou Telles. “Da mesma forma, no setor automotivo, as peças são projetadas para veículos montados nos Estados Unidos, não para aqueles montados no México pela mesma montadora.”

No caso das frutas, Guilherme Coelho destacou que as variedades de uva exportadas para os Estados Unidos diferem das enviadas à Europa, o que inviabiliza a simples troca de mercado. Ele alertou que, sem acesso ao mercado americano, o Brasil não consegue competir com países como Peru e Chile, que não enfrentam essa taxação, o que pode levar ao desemprego e ao desperdício de produtos.

Paulo Roberto Pupo, da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci), descreveu a situação do setor como crítica, mencionando um “derretimento” nas vendas. Ele lembrou que muitos produtos, como cercas fabricadas para o mercado americano, estão sujeitos a uma taxação de 50%. Pupo pediu apoio político imediato para negociação, ressaltando a necessidade de “sinais de confiabilidade” para o mercado.

O presidente da comissão mista, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), expressou confiança em um diálogo produtivo entre o vice-presidente Geraldo Alckmin e o secretário de Estado americano Marco Rubio, que irão liderar as discussões sobre o tarifaço imposto pela Casa Branca.